VERDADES INCONVENIENTES

O misterioso mundo das mensagens subliminares

sublir1Fábio Bandeira de Mello, Revista Administradores, 23 de abril de 2013 - Você já deve ter escutado que elas têm o objetivo de influenciar o processo de decisão nas compras e até o nosso comportamento. Mas será que o direito de escolha pode ser realmente afetado? Você está bem confortável na poltrona do cinema e, de repente, vem uma forte vontade de beber um determinado refrigerante.

Posteriormente, tem conhecimento de que, ao longo do filme, foram exibidas imagens incentivando o consumo da bebida sem que você percebesse. Outro dia, decide visitar algumas lojas para comparar preços. Mas, inesperadamente, a sua compulsão de compra aumenta na primeira loja visitada. O artifício desta súbita vontade está na música ambiente, que sussurra frases inaudíveis do tipo "Compre o que gostou". Parece até filme de ficção científica, mas há quem acredite na força das mensagens abaixo do limiar da percepção, as chamadas mensagens subliminares. Dizem que elas têm o poder de ditar comportamentos, aumentar o consumo de determinados produtos ou, em resumo, manipular mentes. Este é um tema, sem dúvida, controvertido e polêmico, que não consegue ser descartado cientificamente e que, volta e meia, vem à tona apresentando experiências de cair o queixo.

Contextualizando

A utilização desse tipo de mensagem é muito mais antiga do que podemos imaginar. “O conceito existe desde os gregos, citado por Demócrito (400 a.C.), Epicuro e outros filósofos. As pesquisas iniciaram-se na área da Medicina, em Psiquiatria, na qual experimentos eram conduzidos em laboratório com grupos de controle em universidades da Europa. Mas, somente com o caso Vicary, no século 20, o conceito foi incorporado ao vocabulário da mídia e popularizado até a banalização”, explica o professor da UNESP Flávio Calazans, doutor pela USP e a maior autoridade brasileira sobre o tema.

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O professor se refere a um dos mais conhecidos eventos relacionados ao assunto. Nele, o gerente de Marketing e publicitário Jim Vicary influenciou o comportamento de uma plateia de cinema durante a projeção do filme “Picnic”, em 1956. Com um taquicoscópio (espécie de projetor de slides), ele veiculou mensagens com as frases “Drink Coke” e “Eat Pop Corn”, de forma rápida demais para ser percebida conscientemente. A projeção do slide na velocidade de 1/3.000 de segundo, sobreposto ao filme, fez com que a repetição do sinal subliminar causasse efeitos no subconsciente do público. Apesar de a experiência não ter dados exatos ou rigor científico, observou-se um aumento de 57,7% nas vendas do refrigerante e de 18,10 % da pipoca.

Efeitos e defeitos

Para o professor Calazans – que estuda há 20 anos a propaganda subliminar multimídia – é possível encontrar esse tipo de mensagem em diferentes formas de comunicação. Existem provas de que ela funciona como, por exemplo, os efeitos bioquímicos da exposição a cenas com violência, apoiadas pelas teses de Kenji Toma. Nele, “há relação entre o hormônio testosterona e os impulsos psicológicos agressivos como resultante da exposição a filmes cinematográficos violentos”, explica o professor, que chama o processo de Biomidiologia.

Em contraposição, de acordo com a psicóloga e publicitária Thays Babo, não há muitos estudos publicados que comprovem a ligação entre percepção subliminar e persuasão. “Não sei se é de interesse que isso seja comprovado publicamente, já que é um recurso poderoso para as propagandas. Seria preciso impedir que houvesse esse tipo de mensagem veiculada”, comenta a psicóloga.

De acordo com ela, nem tudo o que queremos está consciente para nós. “Acredito que seja possível induzir ao consumo de algo que não se desejava inicialmente, ou não com muita intensidade. Mas, não necessariamente, a algo repulsivo. Contudo, se a consciência estiver alterada, é muito mais fácil induzir um comportamento, dependendo da situação – por exemplo, em grupo, em momentos de extrema tensão etc.”, explica Thays.

A opinião também é compatilhada pelo psicoterapeuta Alessandro Vianna. “Se as censuras e limites não forem bem claros na formação da personalidade, a pessoa pode ter algumas atitudes estimuladas por essas mensagens”, alerta. De acordo com Alessandro, essas mensagens estão em toda parte. “Para se ter uma ideia, nossos olhos captam cerca de um milhão de informações visuais diariamente. É praticamente impossível uma pessoa ‘normal’ digerir todo esse bombardeio de imagens vindas da sociedade, da natureza, da família, sem ser influenciado diretamente por mensagens subliminares”, adverte o psicoterapeuta.

Você está escutando isso?

Efeitos subliminares relacionados ao som também são amplamente debatidos e sua real funcionalidade é constantemente colocada à prova. Algumas correntes indicam que é possível encontrar mensagens demoníacas e de apelo sexual em músicas tocadas ao contrário, técnica conhecida como backward masking. Porém, não há nada que comprove cientificamente que o ser humano seja capaz de captar esse tipo de mensagem às avessas.

Recentes estudos realizados pela Northwestern University apontam, no entanto, que, ao colocarmos sons enquanto dormimos, estes podem ajudar no processo de consolidação das nossas memórias, inclusive das lembranças do que aprendemos. Nessa pesquisa, voluntários observaram 50 imagens, com respectivos sons, mostradas em sequência numa tela. Ao dormirem, metade dos voluntários foi exposta aos mesmos sons quando entraram na fase de ondas cerebrais lentas, em que o sono é mais profundo.

A percepção da memória mostrou-se surpreendente. "Nossos resultados indicaram que informações recebidas durante o sono podem influenciar a memorização. Isso não significa que seja possível aprender qualquer coisa dormindo. Além disso, o aprendizado noturno exige que a pessoa tenha contato prévio, acordada, com o que deseja aprender”, conclui o estudo, que confirmou uma descoberta similar feita por neurologistas alemães.

Merchandising editorial

Com a crescente evolução do tema e suas possibilidades positivas e negativas, algumas correntes começaram a questionar tipos de publicidade que, apesar de vistos como lícitos e comumente praticados, podiam estar usando os artifícios subliminares – entre eles, o próprio merchandising editorial. “Ocorre que nem sempre o consumidor está disposto a atribuir credibilidade aos anúncios ostensivos, declaradamente comerciais. Isso porque ele raciona e ativa mecanismos psíquicos de autodefesa em face da mensagem persuasiva publicitária”, explica Calazans.

Com isso, passou-se a buscar a utilização de publicidade dentro de novelas e filmes, num clima de neutralidade e dissimulação, onde é mais fácil a penetração de um produto a ser consumido. Nesse caso, o merchandisingeditorial geralmente não dura mais de três segundos, a fim de não virar propaganda explícita.

De acordo com o publicitário Gustavo Bastos, da agência 11:21, que atua na produção de anúncios em diversas mídias, “o que pode ser considerado como mensagem subliminar hoje é a presença de uma marca ligada a um personagem de um filme de maneira tão natural que o consumidor é influenciado sem perceber. Dois exemplos claros disso são a propaganda de cigarros nos filmes americanos da década de 1940 até 1970, e o carro do 007”. Para Gustavo, “esse tipo de mensagem pode influenciar o comportamento apenas se o produto combinar com o personagem”. Inclusive, ele conta que já fez um comercial de TV que brinca com o tema.

Polêmicas à parte, há quem acredite no poder educativo do merchandising. Os Correios conseguiram registrar uma diminuição de 30% no envio de cartas mal endereçadas no país a partir da abordagem do assunto numa novela da rede Globo, na qual uma carta importante não conseguia chegar ao seu destinatário, alterando o desfecho da historia.

Entretanto, esse tipo de publicidade encoberta, para uma corrente científica, não é subliminar, pois os sons e imagens são percebidos de forma consciente pela audiência. Inclusive, é possível até a rescisão do contrato entre empresa e veículo de comunicação, caso o produto não apareça por tempo suficiente para ser identificado.

Flavio Porto, publicitário e um dos sócios da agência Kindle, especializada em comunicação digital, defende essa tese e acredita que nem tudo pode ser considerado subliminar. “Tudo depende da forma como é inserido. O tosco e muito direto jamais será subliminar, como vemos em algumas novelas e reality shows. O subliminar é percebido como sofisticado e mexe com sentidos e percepções”, afirma.

O tema que, para muitos, é uma lenda urbana e, para outros, uma realidade inquestionável, deve estar sendo constantemente lembrado para que o direito de escolha do consumidor não seja afetado. Acreditando ou não em seus efeitos, é bom, pelo menos, ficar mais atento nos próximos anúncios da TV. Que tal, então, beber um refrigerante agora?

Legislação

No Brasil, não existe nenhuma lei que proíba expressamente qualquer modalidade de propaganda subliminar. Em casos assim, é proposto que se aplique o artigo 20 do Código de Ética dos Publicitários, que declara que as mensagens devem ser ostensivas e assumidas, assim como também o artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe anúncios disfarçados. Já na União Européia e nos Estados Unidos, há legislação proibindo alguns gêneros de subliminares.

EXEMPLOS PRÁTICOS DE SUBLIMINARES

Disney

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No desenho “Bernardo e Bianca”, de 1977, há inserção de dois fotogramas de uma mulher com os seios à mostra. A cena acontece aos 28 minutos do filme e é visível apenas quadro a quadro. A Disney admitiu publicamente ter encontrado imagens abaixo do limiar de percepção e foi obrigada a recolher 3,4 milhões de fitas em locadoras de vídeo nos Estados Unidos. Esta imagem da mulher nua foi inserida em apenas dois dos 110 mil fotogramas que compõem o desenho.

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Estas imagens só podem ser percebidas, se forem 'congeladas' no vídeo, ou seja, numa projeção normal a cena torna-se imperceptível a nível consciente. "Pela primeira vez na história da companhia, a Disney admite ter em encontrado imagens subliminares num de seus filmes de animação" (Folha de S.Paulo-15.01.99), conforme um comunicado oficial emitido pela própria Disney em 08.01.99. O prejuízo da Disney com o recolhimento de quase 4 milhões de fitas nos Estados Unidos, chegou a 78 milhões de dólares..

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Castelo fálico – A Pequena Sereia - Outra das mensagens subliminares que as pessoas costumam enxergar está no cartaz do filme A Pequena Sereia. Os mais criativos dizem que no meio da imagem do castelo, existe um órgão genital masculino escondido.

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Cinderela - A Gata Borralheira - 1950. História adaptada da obra original de Charles Perrault do século XVII. Conta a história de uma jovem pobre que sonha com um príncipe 'encantado' para libertá-la da maldição da madrasta. O nome do gato é lúcifer. Cinderela abre a porta do quarto, a luz entra e bate nos olhos do gato que acabara de acordar, e chama: " - Lúcifer, venha aqui". Logo após esta cena, acontece um diálogo entre a Cinderela e o cachorro (Bruno) que acaba de ter um pesadelo com o gato (Lúcifer). Ela tenta convencê-lo que Lúcifer é bom, e diz: "...Lúcifer tem o seu lado bom..." Isto traz confusão na mente das crianças, pois quando os pais estiverem ensinando a respeito de Satanás, o filho que tem a cena gravada no seu subconsciente, diz a si mesmo: "Mas ele tem o seu lado bom". Em algumas cenas do filme algumas personagem fazem o simbolo satanico com os dedos.

Cartaz do filme “O Silêncio dos Inocentes”

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No cartaz de “O Silêncio dos Inocentes”, vencedor de cinco Oscars de 1992, também é possível encontrar esse tipo de mensagem. As imagens apresentadas na capa do filme possuem diferentes graus de subliminariedade. O 1º grau: a caveira branca dentro da mariposa; de 2º grau: as três mulheres brancas nuas; e de 3º grau: as outras quatro mulheres nuas, cor de laranja.

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Bush e as eleições

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Em setembro de 2000, no decorrer da campanha presidencial norte-americana, um vídeo de televisão do candidato George Bush ganhou repercussão polêmica na mídia internacional. Ao veicular críticas ao programa do candidato democrata Al Gore, é possível encontrar, através de um frame, a palavra “rats” (ratos) sobreposta à frase “bureaucrats decide”. Alex Castellano, responsável pela campanha de Marketing de Bush, declarou que a inserção foi acidental. O filme foi veiculado 4.400 vezes em cobertura nacional antes de ser denunciado e cancelado.

Free e Close-Up

Treze dias antes da publicidade de cigarro ser banida das TVs no Brasil, em 2001, a campanha do cigarro Free saiu do ar. O Ministério Público de Brasília concluiu que as frases ditas pelo personagem central estimulavam o comportamento rebelde por parte do adolescente, além de conteúdo subliminar com pessoas fumando em frames de 3/10 de segundo. Já o creme dental Close-Up teve que alterar uma de suas propagandas, em 2003, após o Conselho de Ética do Conar verificar o uso de palavras de baixo calão escritas em alguns quadros do anúncio.

Caso da MTV

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Em novembro de 2002, a MTV Brasil foi processada por transmitir mensagem subliminar em suas propagandas, sendo até condenada após a veiculação de uma vinheta que mostrava flashes de imagens pornográficas e sadomasoquistas. De acordo com o Ministério Público, responsável pela ação civil pública, a vinheta, quando submetida à velocidade mais lenta, mostra cenas explícitas de sadomasoquismo.

Pokémon

Em 1997, 728 crianças no Japão sofreram ataques epilépticos após assistirem a cenas do desenho que exibiam efeitos com cores. A animação piscou, durante cinco segundos, 54 luzes intensas das cores (vermelha, branca e azul) intermitentemente, em looping, forçando o nervo óptico e o cérebro com mais intensidade. O objetivo inicial dos desenhistas japoneses era a inserção de um forte estímulo visual para criar tensão emocional extrema.


Testando seu limiar de percepção

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Qual elemento diferente você nota no quadro “Os Embaixadores” (1533), de Hans Holbein?

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O que existe nessa imagem, além do grão de café?

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Nem tudo é apenas o que parece. Isso fica mais claro em algumas obras de Salvador Dalí com a utilização da ilusão de ótica.

 

Mensagens subliminares

 

2014 - Mensagem subliminar é a definição usada para o tipo de mensagem que não pode ser captada diretamente pelos sentidos humanos. Subliminar é tudo aquilo que está abaixo do limiar, a menor sensação detectável conscientemente. Importante destacar que existem mensagens que estão abaixo da capacidade de detecção humana – essas mensagens são imperceptíveis, não devendo ser consideradas como subliminares. Toda mensagem subliminar pode ser dividida em duas características básicas, o seu grau de percepção e de persuasão.

A percepção subliminar é a capacidade do ser humano de captar de forma inconsciente mensagens ou estímulos fracos demais para provocar uma resposta consciente. Segundo a hipótese, o subconsciente é capaz de perceber, interpretar e guardar uma quantidade muito maior de dados que o consciente. Como exemplo, imagens que possuem um tempo de exposição pequeno demais para serem percebidas conscientemente, ou sons baixos demais para serem claramente identificados. Dados que passariam despercebidos pela mente consciente seriam na verdade interpretados e guardados.

A persuasão subliminar seria a capacidade que uma mensagem teria de influenciar o receptor. Segundo a hipótese, toda mensagem subliminar tem um determinado grau de persuasão, e pode vir a influenciar tanto as vontades de uma forma imediata (fazendo por exemplo, uma pessoa sentir vontade de beber ou comer algo), como até mesmo a personalidade ou gostos pessoais de alguém a longo prazo (mudando o seu comportamento, transformando uma pessoa tímida em extrovertida). Esse grau de persuasão deveria variar de acordo com o tempo de exposição à mensagem, e a personalidade do receptor.

A percepção subliminar é de fato comprovada cientificamente, com inúmeros experimentos que apresentaram fortes evidências. No entanto, até hoje, a persuasão subliminar não conseguiu ser comprovada,ainda que alguns pesquisadores independentes aleguem terem experimentos que de fato comprovariam a existência da persuasão. Infelizmente até hoje ainda não existe nenhum trabalho publicado em periódicos científicos que confirme essa afirmação, desde a época em que o conceito de mensagem subliminar foi definido.

Origem do termo

O conceito de subliminar é anterior a este termo, mas o conceito moderno surgiu com James Vicary, um especialista em marketing americano, no ano de 1957. Ele foi o fundador de uma empresa chamada “Subliminal Projection Company”, e em uma conferência ele revelou para a imprensa que teria patenteado uma nova técnica de vendas que ele nomeou como “projecção subliminar”. Essa técnica consistia em usar um taquitoscópio para projectar imagens em uma tela com uma velocidade muito alta, podendo assim exibir imagens entre os quadros de um filme durante uma fracção de segundo.

Segundo a sua hipótese, como as imagens eram apresentadas em uma velocidade maior do que a capacidade do olho humano acompanhar, essas imagens não eram percebidas de forma consciente. Mas Vicary afirmou que elas atingiam diretamente o subconsciente, sendo absorvidas de uma forma quase instantânea. Exatamente por causa dessa característica, a “projeção subliminar” teria um potencial enorme, e o seu uso em campanhas de publicidade provocariam um visível aumento no efeito das propagandas. Para comprovar a sua hipótese, Vicary apresentou resultados de um experimento que ele teria feito.

Em seu experimento, ele inseriu frases durante a exibição de um filme. Então, ele teria medido a diferença percentual na reação dos dois grupos, aquele que esteve presente nas sessões de “projecção subliminar”, e o grupo que não sofreu exposição. As frases escolhidas foram “Drink Coke” (beba coca-cola) e “Eat Popcorn” (coma pipoca), e foram apresentadas em noites alternadas. Segundo os seus resultados, nas noites em que as frases foram projetadas as vendas de pipoca aumentaram em 57,7%, e as vendas de Coca-Cola em 18,1%. A experiência foi relatada na revista Advertising Age (Vol 37, pág. 127, 16 de Setembro de 1957).

Entretanto em 1962, James Vicary concedeu uma entrevista à revista Advertising Age – a mesma onde foram publicados os resultados de sua experiência – em que ele admitiu que se sentiu obrigado a forjar parte dos resultados da sua pesquisa. Vicary afirmou na época que sofreu muita pressão dos investidores para apresentar resultados, e por causa disso, acabou apresentando resultados de experiências que não tinha feito de fato.

Muitos cientistas tentaram repetir a experiência de Vicary nos anos seguintes, sem sucesso. Mesmo com numerosos trabalhos feitos até hoje, a maioria possui falhas de metodologia que não permitem nenhuma afirmação conclusiva. No entanto, o efeito psicológico causado pela imensa repercussão da experiência foi suficiente para o surgimento de diversas teorias conspiratórias, mantendo a fama da força das mensagens subliminares até hoje.

Efeitos conhecidos no subconsciente neurológico

É unânime entre os neurocientistas e psicólogos que o inconsciente não é facilmente manipulado, como acredita o senso popular. Segundo Henrique Schützer Del Nero, Especialista em Psiquiatria pelo H.C da Faculdade de Medicina da USP, o inconsciente não pode levar o consciente a fazer algo que ele julgue errado ou que realmente não queira: “O inconsciente como um depósito de complexas decisões, desejos, preferências etc., é, sem dúvida, o principal alicerce [para a crença nas ‘mensagens subliminares’]. No entanto, esse inconsciente ‘esperto’, contido na visão popular da psicologia, tem sido rejeitado pelas modernas pesquisas cognitivas”, afirmam os psicólogos Birgit Mayer e Harald Merckelbach, através do artigo “Unconscious Processes, Subliminal Stimulation, and Anxiety”, publicado pela Clinical Psychology Review.

Mas, então, é preciso entender como é o funcionamento da parte não-consciente do cérebro. Subconsciência (ou subconsciente) é um termo utilizado em Psicologia para designar aquilo que está situado abaixo do nível da consciência ou que é inacessível à mesma. São todas as lembranças que não podem ser imediatamente recordadas, como também as diversas características de nossa personalidade. O subconsciente não é uma consciência paralela, ele é a “engrenagem” que sustenta a mente consciente, o reservatório de informações e sensações. Portanto o subconsciente não é capaz de tomar decisões, embora como parte do processamento, seja capaz de responder a estímulos – seja enviados do consciente como também estímulos dos cinco sentidos. (O conceito de subconsciente como uma mente paralela só aparece na psicanálise, mas não é apoiado pela psicologia moderna.)

Como Philip M. Merikle, membro do departamento de psicologia da Universidade de Waterloo afirma, testes empíricos demonstram que existe certo nível de percepção inconsciente. No entanto, ele afirma: “Um tema comum que ligue todas as reivindicações extraordinárias a respeito da percepção subliminar é que a percepção na ausência de uma consciência é de algum modo mais poderosa ou influente do que a percepção que é acompanhada por uma consciência. Esta idéia não é suportada pelos resultados de investigações controladas do laboratório da percepção subliminar. Ao contrário, os resultados dos estudos controlados indicam essa percepção subliminar, quando ocorre, refletem [no máximo] interpretações habituais de uma pessoa a esse estímulo.” Esse é também o posicionamento de diversos outros teóricos, como Daneman.

Estudos a Favor

Existe pouca literatura confiável que apoie a teoria sobre a existência deste tipo de publicidade. Um dos poucos investigadores a favor é Wilson Bryan Key, quem diz haver descoberto um grande número de mensagens ocultas em vários anúncios publicitários, principalmente associados com sexo e morte.Um dos seus estudos mais citados é de um anúncio de whisky em que Key encontrou várias figuras ocultas nos cubos de gelo do anúncio. Sem embargo, para outros investigadores, Key é alguém com uma fixação sexual muito grande e “alguém que encontraria mensagens sexuais em um som de discar de telefone”.

Experientes como Lluís Bassat indicam que o objetivo atual da publicidade é conseguir que o consumidor tenha em conta a marca quando toma a decisão, tendência oposta ao sentido que supostamente segue a publicidade subliminar. Por sua parte Fernando Ocaña crê que o essencial no campo da planificação dos meios é obter a maior lembrança possível, o que leva implícito uma percepção consciente e não inconsciente como deveria ser o caso.

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Existem na atualidade também alguns experimentos sendo levados a efeito por brasileiros na temática subliminar. O tema, não muito abordado até poucos anos atrás, hoje começa a ser discutido em alguns cursos relacionados à mídia. Dentre alguns brasileiros com estudos na área, podemos citar Flávio Calazans.

A Publicidade Subliminar frente a outras formas de publicidade

A mudança na conceituação de subliminaridade, muitos afirmam que determinados tipos de publicidades, lícitas e comumente praticadas, também seriam exemplos de mensagens subliminares encontradas na mídia.

A Publicidade Associativa

Em muitas ocasiões e em círculos pouco informados se confunde a técnica subliminar com a técnica associativa com exemplos como:

Os anúncios de bebidas alcoólicas se vem acompanhados de grupos de jovens, belos e bem vestidos.
Um automóvel se anuncia e se associa com êxito, beleza e virilidade.
Os produtos para o lar são anunciados por famílias felizes e completas (com pai, mãe e um, dois, três filhos), que vivem em uma casa que indica a sua posição social.
Em muitos dos anúncios de produtos cosméticos, como loções ou perfumes, é uma mulher jovem, sensual, bela, quem vende o produto. Isto apela ao desejo das pessoas de encontrar uma mulher com certas características estéticas e a que quem se sintam identificados.
Seguindo a definição acima indicada se pode discutir se estes exemplos não seriam subliminares porque as imagens, dos ambientes e as situações são conscientemente percebidas, tanto é assim que passado o anuncio se podem resumir e descrever.

Emplazamento

É também muito corrente identificar erroneamente publicidade subliminar com product placement (em inglês cuja tradução literal seria produto expressamente colocado). Um dos muitos casos existentes o criaram os produtores de Jurassic Park III: onde se pediu patrocínio ao exército dos Estados Unidos para rodar o resgate final da Ilha Nubla. O Corpo de Marines dos Estados Unidos (Infantaria da Marinha dos Estados Unidos) ofereceu vários barcos, veículos blindados, soldados e um helicóptero em troca de que se alterasse a frase do guidão “Alguém que tem um amigo no Departamento de Defesa” por “Alguém que tem um amigo nos Marines” e o helicóptero girasse em frente a câmera mostrando ao público a inscrição “Marines”.

É certo que se havia acusado a várias séries de televisão e filmes de usar e abusar do emplazamento; entretanto esta forma de publicidade encoberta não é subliminar porque as imagens, sons, comentários, etc, estão dentro da umbral da sensibilidade e são percebidos de maneira totalmente consciente pela audiência; inclusive pode ser causa de rescisão do contrato se o produto não está em tela por tempo suficiente ou não se vê com suficiente claridade, tal qual se escreveu na guião.

Legislação

Na Espanha, a Lei Geral de Publicidade de 1988 inclui a publicidade subliminar dentro dos distintos tipos de publicidade ilícita definindo-a como “aquela que por ser emitida com estímulos no umbral da sensibilidade não é conscientemente percebida”. Há que apontar que esta definição, não a realização dos juristas redatores da lei, sendo um psicólogo porque nenhum dos proponentes sabiam exatamente que era publicidade subliminar, nem temiam indícios de sua existência; pela políticas espanholas consideravam conveniente proibir dita publicidade.

Também na Noruega existem sanções para quem produza mensagens ocultas em televisão. Na União Europeia há uma proposta de proibir este tipo de publicidade com o fim de proteger a infância e os jovens. A propaganda subliminar não é citada diretamente na constituição brasileira. Não existe nenhuma lei que proíba de forma direta qualquer tipo de propaganda subliminar. No entanto, a legislação entende que a propaganda subliminar fere o que diz o artigo 20 do Código de Ética dos Publicitários, que afirma que toda as mensagens devem ser ostensivas e assumidas (explícitas). No entanto, se percebe que a propaganda subliminar seria antiética, pois sua mensagem, apesar de ser ostensiva, seria dissimulada (oculta) uma vez que não pode ser percebida.

No Brasil existe também uma passagem no Código de Defesa do Consumidor que proíbe anúncios disfarçados, dissimulados. Diretamente extraído do artigo 36:

“Art. 36. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.”
“Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.”
Parte-se do princípio que o consumidor tem o direito de escolher aquilo que deseja ou não adquirir (e também assistir) – o direito constitucional à liberdade de escolha. Mensagens subliminares apresentam conteúdos que não podem ser vistos de forma consciente, o espectador não pode usufruir de seu direito de escolher não vê-la por não estar consciente de sua existência. Portanto, a mensagem subliminar mostra-se inconstitucional.
Alguns casos atuados:

Cigarros Free, , 2001. Propaganda retirada do ar devido ao ministério público (promotor Guilherme Fernandes Neto) considerar que estimularia crianças e adolescentes a fumar, baseado em análise de psicólogos que analisaram o texto da propaganda e a existência de mensagem subliminar, onde por três décimos de segundo aparecia uma pessoa fumando, seguida de outra pessoa fumando em três décimos de segundo também.Souza Cruz

Creme Dental Close-Up, Unilever, 2003 – Uso de palavras de baixo calão escritas em alguns quadros de propaganda. O Conselho de Ética do Conar decidiu pela alteração da propaganda. (2)
O filme infantil Madagascar. O juiz Alexandre Morais da Rosa, da Vara da Infância e da Juventude de Joinville, município da região norte de Santa Catarina, proibiu a exibição do desenho animado Madagascar nos cinemas da cidade.

No último caso acima, o juiz acatou representação do advogado George Alexandre Rohrbacher, considerando que “o filme, de maneira ‘subliminar’ (na verdade, subentendida), passa mensagens de estímulo ao consumo de drogas, especialmente o ecstasy”. Ele citou uma passagem do filme, onde um dos personagens reclama da ausência de ‘balinha’ em uma festa rave”. A “balinha” é sinônimo de “ecstasy”, reforçou o juiz. Madagascar recebeu classificação Censura Livre, pelo Ministério da Justiça.

Importante mencionar que a Associação Mais Regional Mais Vida – MAREMAVI, moveu Ação Civil Pública contra a distribuidora United International Pictures, a Agência Nacional de Cinemas – ANCINE e a UNIÃO, processo nº 2005.72.01.004012-6, em trâmite na 2ª Vara Federal de Joinville, pedindo a recomposição dos bens lesados. Logo após ser intimado o Ministério da Justiça determinou que fossem feitas alterações na dublagem e elevou a classificação indicativa do filme: inadequado para menores de 12 anos. Como isso ocorreu antes do lançamento das versões em DVD e VHS, estas versões são distintas da inicialmente apresentada nos cinemas do país. A Ação Civil Pública ainda não foi julgada.


Fonte: http://www.administradores.com.br/

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