A surpreendente união entre Big Pharma, agências reguladoras e o Governo Federal pode, de fato, tirar o fôlego – e não de uma maneira boa. (2024) É como se um véu de mistério cobrisse essa aliança, mantendo seus reais beneficiários nas sombras e deixando o resto de nós a questionar o que realmente está em jogo. Para entender essa complexa teia, precisamos desvendar algumas questões que, à primeira vista, parecem desconectadas, mas que se entrelaçam de forma profunda.

Primeiro, pense na propriedade intelectual (PI) – uma ideia que parece tão inofensiva quanto o vento soprando, mas que pode ser tão cortante quanto uma lâmina. Patentes e direitos autorais, pilares da PI, foram idealizados para proteger inventores e autores. Mas, como quem conhece de perto sabe, o que começou como proteção se tornou uma barreira de aço contra a inovação e a liberdade. Em décadas como advogado de patentes, vi que esse sistema, em vez de impulsionar a criatividade, acorrenta a liberdade individual e, ironicamente, sufoca a própria inovação que deveria estimular.

Direitos autorais podem parecer uma proteção justa à criação, mas pense bem: quantas vezes eles foram usados para limitar o acesso à informação, para censurar a cultura ou elevar preços de forma desnecessária? Patentes, por sua vez, concedem a um inventor um verdadeiro monopólio, uma espécie de "direito de veto" sobre a concorrência por longos 17 anos. E o que isso significa para nós, consumidores? Menos inovação, menos opções e preços mais altos – um presente de grego.

E o sistema ainda vai além de questões de mercado. Imagine que uma patente impede você de usar sua própria propriedade – seja uma fábrica ou matéria-prima – para criar algo, mesmo que você tenha o conhecimento e os recursos. Direitos autorais, da mesma forma, podem proibir a impressão de um livro por violar a Primeira Emenda nos EUA, que assegura a liberdade de expressão. Em suma, esses direitos "de propriedade" acabam se tornando muralhas que limitam o que o mercado poderia ser.

Claro, defensores de patentes dirão que, sem elas, não haveria incentivo suficiente para inovar. Dizem que o mercado é “imperfeito” e que precisa da “mão protetora” do Estado para que a inovação floresça. Mas, mesmo com 230 anos de patentes modernas, não há provas de que o sistema realmente cumpra o que promete. Estudos mostram que patentes retardam o progresso ao invés de acelerá-lo. Em um relatório de 1958, o economista Fritz Machlup deixou claro: ninguém pode afirmar com certeza se o sistema de patentes traz um benefício líquido à sociedade. E, na dúvida, ele sugere, talvez fosse melhor nem termos começado com ele.

Alguns economistas até propõem ajustes, defendendo que as patentes "calibradas corretamente" promovem o progresso. Mas vamos ser sinceros: pequenos ajustes vão apenas mudar as aparências, sem resolver o problema. Como dizia Burke, o próprio sistema é o abuso. A questão não é que o sistema de patentes "quebrou"; ele nunca foi compatível com a liberdade e o livre mercado.

O Caso Farmacêutico: Um Exemplo Extremo

A Big Pharma talvez seja o maior exemplo da face oculta desse sistema. Muitos ainda acham que patentes farmacêuticas são uma necessidade absoluta – afinal, criar um novo medicamento é um processo caro. E, sem uma patente, qualquer concorrente poderia "copiar a receita". No entanto, a história é mais complicada. De fato, os altos custos vêm, em grande parte, das próprias regulamentações estatais, como a FDA nos EUA e a Anvisa no Brasil. Então, por que não revisar o próprio processo de aprovação ao invés de garantir monopólios?

Outro detalhe é que, sem o sistema de patentes, as farmacêuticas ainda teriam vantagem competitiva, por seu know-how e tempo de pesquisa. Mesmo sem patentes, quem inova primeiro tem uma vantagem natural de mercado. E é a própria FDA, ao obrigar as empresas a divulgar informações detalhadas durante a aprovação, que facilita a entrada de concorrentes com genéricos.

Para piorar, a FDA funciona como um “patrocinador oculto” da Big Pharma, concedendo monopólios temporários e, em muitos casos, adiando aprovações de genéricos após o fim de uma patente. Isso não só encarece os medicamentos como distorce a inovação, já que a proteção monopolista cria um ambiente de “conforto” para as grandes farmacêuticas. O que temos, no fim das contas, é um sistema que vai contra o próprio livre mercado que muitos defendem.

E a situação é ainda mais visível com as vacinas contra a Covid. Desenvolvidas com tecnologia financiada por recursos públicos, as vacinas agora são vendidas a preços altos, graças às patentes. Em outras palavras, pagamos duas vezes: uma vez pelos impostos que financiaram a pesquisa e outra pelos preços inflacionados.

Uma Solução Radical, Mas Necessária

É fácil entender por que tantos são enganados pela fachada desse sistema. A Big Pharma, com a ajuda de agências reguladoras e do governo, criou uma máquina que parece ter um verniz de ciência e inovação. No entanto, o que está em jogo aqui é um círculo vicioso onde a inovação fica de lado e o lucro monopolista reina.

A solução? Precisamos de uma verdadeira revisão no sistema de patentes e, talvez, sua completa abolição. Diminuir a interferência da FDA e permitir que as pessoas tratem suas condições de saúde livremente são passos importantes para quebrar essa aliança profana. E, acima de tudo, devemos lembrar que o verdadeiro progresso é construído com liberdade e acesso – não com muros de patente que servem apenas para preservar o monopólio de uns poucos.

Para escapar desse “Frankenstein” que o sistema criou, é hora de reconsiderar cada uma dessas políticas. E, quem sabe, criar um caminho onde a inovação floresça de verdade – não como uma peça de teatro montada para nosso entretenimento, mas como algo que, de fato, melhore nossas vidas.