Ah, os cartórios. Sabe aquela sensação de que você está prestes a enfrentar algo que é ao mesmo tempo desnecessariamente complicado e absurdamente caro? Então, estamos falando deles. Os cartórios brasileiros são como aquele parente que todo mundo sabe que não faz muita coisa, mas que ainda assim consegue sugar suas economias com uma eficiência impressionante – só que, no caso dos cartórios, isso não é apenas um boato familiar, é uma realidade nacional.
Mas por que será que essas instituições continuam tendo tanto poder no Brasil enquanto, em países como os EUA, simplesmente não existem? Nos Estados Unidos, as coisas funcionam de forma muito mais direta. Quando uma pessoa nasce, ela já existe oficialmente para todos os efeitos, sem precisar gastar rios de dinheiro para provar algo tão óbvio quanto sua própria existência. Aqui no Brasil, no entanto, parece que o cidadão precisa pagar tributo para cada passo burocrático dado na vida, seja para registrar um nascimento, comprar um imóvel ou até mesmo autenticar documentos.
Para Que Mesmo Servem os Cartórios?
Pare para pensar: será que nós realmente precisamos dos cartórios para tudo o que eles oferecem? A resposta curta é não . Muitos dos serviços fornecidos pelos cartórios podem ser realizados por órgãos públicos comuns, e geralmente a preços bem mais acessíveis. Por exemplo:
- Registro de nascimento, casamento e óbito : O IBGE poderia assumir essas funções, já que esses dados são de interesse estatístico nacional.
- Escrituras públicas e registro de terras : Órgãos como a Prefeitura ou o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) poderiam desempenhar esse papel sem grandes dificuldades.
Então, voltamos à pergunta crucial: para que exatamente servem os cartórios ? Eles parecem ter se transformado em verdadeiras máquinas de fazer dinheiro às custas do cidadão comum, oferecendo serviços que, francamente, poderiam ser simplificados e barateados se fossem digitalizados e gerenciados pelo Estado.
A Herança Portuguesa e a Máfia dos Cartórios
Se você acha que essa situação começou ontem, está redondamente enganado. A origem dessa confusão remonta ao período colonial, quando Portugal dividiu o Brasil em glebas de terra e criou uma estrutura burocrática pesada para controlar o que podia ou não ser feito. Sim, estamos falando daquela mesma "herança maldita" que nos deixou tantas outras práticas ineficientes.
Os cartórios no Brasil tornaram-se verdadeiras “capitanias hereditárias” modernas, onde o controle dessas instituições era frequentemente passado de pai para filho, como se fosse um negócio familiar qualquer. Isso perdurou até 1988, quando a Constituição determinou que os novos cartórios deveriam ser ocupados mediante concurso público. Mas, claro, como quase tudo por aqui, isso não foi suficiente para acabar com as manobras para contornar a lei. Até hoje, boa parte dos cartórios continua sendo operada como propriedade privada, com tabeliães que ganham fortunas enquanto o contribuinte paga caro por serviços que muitas vezes nem exigem tanto esforço assim.
E tem mais: os cartórios formaram um verdadeiro cartel , alinhando seus preços de forma que ninguém consiga escapar das taxas abusivas. É como tentar fugir de um restaurante que só serve comida cara – você vai acabar pagando, gostando ou não.
Fraudes, Irregularidades e o Combate ao Crime Organizado
Se você pensava que os problemas dos cartórios se limitavam a preços altos e pouca transparência, prepare-se para ficar ainda mais indignado. Investigações recentes mostraram que boa parte dessas instituições também é palco de fraudes diversas, algumas delas chocantes.
Em 2007, por exemplo, uma investigação conduzida pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro descobriu irregularidades em cerca de 65 cartórios somente naquele estado. Entre as fraudes encontradas, estavam reconhecimentos falsos de firma, procurações falsificadas e até documentos assinados por pessoas que já haviam falecido. E, pasme: alguns desses cartórios chegavam a faturar mais de R$ 1,5 milhão por mês !
Essas quadrilhas, conhecidas como “perdigueiros”, escolhem cuidadosamente suas vítimas – geralmente idosos ou proprietários de imóveis cujos herdeiros vivem longe – e utilizam advogados e funcionários corruptos para facilitar as transações fraudulentas. Esses golpes podem causar prejuízos enormes, especialmente em transações de compra e venda de imóveis, transferências de veículos e seguros.
Tecnologia e o Futuro dos Cartórios
Agora, pense comigo: será que precisamos continuar com essa estrutura arcaica? Não seria possível adotar tecnologias digitais para realizar todas essas tarefas de forma mais rápida e eficiente? Afinal, já temos certificações digitais e sistemas online superseguros capazes de substituir carimbos e autenticações físicas.
Mas, como sempre, falta vontade política para mudar. Afinal, quem quer abrir mão de uma máquina de fazer dinheiro? Especialmente quando essa máquina movimenta cifras bilionárias. Em 2006, por exemplo, os cartórios brasileiros arrecadaram incríveis R$ 4 bilhões , segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Alguns dos cartórios mais rentáveis chegaram a faturar mais de R$ 30 milhões em um único ano , números dignos de grandes empresas.
Conclusão: Chegou a Hora de Repensar os Cartórios?
É difícil não concordar que os cartórios brasileiros precisam de uma reformulação urgente. Seja por questões de preço, transparência ou modernização tecnológica, está mais do que na hora de repensar o papel dessas instituições na sociedade. Afinal, o cidadão comum não deveria ser refém de uma estrutura obsoleta e cara, herdada de um sistema colonial que já deveria estar extinto há séculos. Então, da próxima vez que você entrar em um cartório, lembre-se: aquele selinho carimbado no seu documento pode estar custando muito mais do que você imagina – para o seu bolso e para o futuro do país.