2023 - Pela nona vez consecutiva, o Brasil se encontra na 30ª posição do ranking que evidencia a influência da arrecadação de tributos na qualidade de vida da população. Em uma classificação composta por 30 países, o Brasil figura na última posição, revelando a eficácia dos valores arrecadados por meio de tributos na prestação de serviços que contribuem para o bem-estar da sociedade. Essa informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) durante a 9ª edição do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES).
Os dados são provenientes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia o nível de desenvolvimento em termos de educação, saúde e renda em uma determinada região.
O IRBES representa a combinação do valor numérico relacionado à carga tributária do país, com uma ponderação de 15%, e o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%. Essa escolha se baseia na compreensão de que um IDH elevado é mais representativo e significativo do que o percentual da carga tributária. Quanto maior o valor do índice, mais eficiente é o retorno da arrecadação de tributos para a população, conforme explicado pelo IBPT. O Brasil encontra-se em posição inferior a outros países da América Latina, como Uruguai e Argentina, como indicado na tabela abaixo:
A República da Irlanda, classificada como líder no ranking, apresenta uma carga tributária modesta, alcançando 22,3%, em comparação com outros países objeto deste estudo. No entanto, destaca-se pelo notável nível de desenvolvimento, resultando na conquista do maior índice no que tange ao IRBES.
João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, enfatiza a capacidade de arrecadação e investimento. Ele menciona países sul-americanos, como Uruguai e Argentina, que registram índices de retorno superiores aos do Brasil. A Irlanda, como líder, exemplifica a combinação de uma carga tributária reduzida e um desenvolvimento substancial. A nação irlandesa, com uma população ligeiramente superior a 4,6 milhões de habitantes, apresenta uma expectativa de vida de 82 anos. Além disso, 67% da população entre 15 e 64 anos está empregada, e indicadores educacionais e sociais destacam-se positivamente.
Vale ressaltar que o Brasil ocupa, pela nona vez consecutiva, a última posição no referido ranking. O presidente do IBPT salienta a importância de gerir o orçamento de maneira eficiente e assertiva.
"É crucial otimizar a utilização dos recursos arrecadados, direcionando-os para investimentos que efetivamente contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. Atualmente, o Brasil destina uma parcela muito reduzida do orçamento para investimentos que impulsionem o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O orçamento do país apresenta rigidez, e enquanto não houver mudanças substanciais na alocação dos recursos, essa situação tende a persistir", destaca João Eloi Olenike. Ele argumenta que, quando os investimentos são bem direcionados, a qualidade de vida da população brasileira aumenta significativamente, mesmo diante de fatores externos que possam influenciar.
Olenike ressalta a necessidade de examinar a questão do custo no Brasil, apontando fatores como altos custos, tributação elevada, insegurança jurídica, eficiência limitada dos portos e estradas pedagiadas, muitas das quais em condições precárias. Ele explica que todos esses elementos contribuem para a formação do chamado "custo Brasil", sendo a tributação elevada um dos principais obstáculos para atrair investimentos estrangeiros. Olenike acrescenta que a logística de transporte inadequada ao tamanho do país e a burocracia também desempenham papéis significativos nesse contexto.
IBPT
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) exerce atividades na esfera da inteligência tributária desde 1992, engajando-se na realização de pesquisas, estudos e análises. Seu propósito é produzir conhecimento e esclarecer a população acerca do intricado sistema tributário do Brasil. Simultaneamente, divulga informações e presta consultoria estratégica relacionada à carga tributária setorial. Ademais, implementa sistemas de governança tributária e desenvolve ferramentas e métodos com o intuito de potencializar a rentabilidade das empresas.
REFERENCIAS: YOUTUBE
INVESTNEWS
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
MIGALHAS