Justiça Brasileira: Por Que Um Processo Demora 63 Anos?

Justiça Brasileira: Por Que Um Processo Demora 63 Anos?

Você já parou para pensar no ditado popular “a justiça tarda, mas não falha”? Pois é, parece que essa frase foi escrita pensando em casos como o de Paulo Roberto Menezes. Imagine só: você entra na Justiça com um pedido simples – reconhecer que é filho de alguém e, consequentemente, ter direito à herança paterna. Mas, em vez de uma resposta rápida, o processo se arrasta por... 63 anos . Isso mesmo, seis décadas e três anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente julgou o caso de Paulo. E sabe o que é mais surpreendente? Até os advogados dos dois lados já tinham falecido quando a decisão saiu, em 2019. Parece roteiro de filme, né? Mas, infelizmente, é pura realidade.

A História que Parece Não Ter Fim

Tudo começou lá atrás, em 1956 , quando Paulo Roberto Menezes resolveu entrar na Justiça para provar que era filho de José Cândido de Almeida. Na época, ele buscava apenas o reconhecimento oficial – algo que deveria ser relativamente simples, certo? Errado. O primeiro juiz que analisou o caso, em 1968, concordou com Paulo e o declarou filho legítimo. Até aí, tudo bem. Mas aí entram os sobrinhos do suposto pai, que não gostaram nem um pouquinho da decisão e começaram a recorrer. Recursos sobre recursos, apelações e mais apelações, até que o caso chegou ao STF.

E aqui entra aquele detalhe que faz a gente balançar a cabeça e pensar: "Como isso aconteceu?". O processo ficou parado por décadas na Suprema Corte, passando pelas mãos de vários ministros – entre eles nomes conhecidos como Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Finalmente, em 2019, a ministra Rosa Weber encerrou a novela jurídica ao manter a decisão original de 1968. Ou seja, Paulo Roberto foi, sim, reconhecido como filho de José Cândido. Mas, convenhamos, qual o sentido de uma vitória dessas quando todos os envolvidos já partiram desta para uma melhor?

Uma Sentença que Chega Tarde Demais

Na decisão final, Rosa Weber destacou que os argumentos usados pelos sobrinhos ao longo das décadas eram, basicamente, tentativas de protelar o inevitável. Em outras palavras: eles sabiam que estavam errados e só queriam ganhar tempo. A ministra ainda condenou os herdeiros a pagarem R$ 20 mil de honorários aos advogados de Paulo. Mas, claro, tem um probleminha: os advogados também já morreram. E Paulo? Ninguém sabe onde ele está. Se ainda estiver vivo, deve estar beirando os 87 anos . Dá para imaginar a frustração de esperar tanto tempo por uma decisão que, no fim das contas, não muda mais nada na vida dele?

Por Que Isso Acontece?

Essa história pode parecer absurda, mas ela reflete um problema muito maior no sistema judiciário brasileiro: a lentidão. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem cerca de 80 milhões de processos tramitando no país. Sim, você leu certo: oitenta milhões . Para se ter uma ideia, se nenhum novo processo entrasse nos tribunais hoje, ainda assim seriam necessários quase três anos para zerar o acervo atual. Isso significa que muitos outros casos podem seguir o mesmo caminho do de Paulo Roberto – ou seja, decisões que chegam tarde demais para fazer diferença.

Processo espera anos

Além disso, alguns processos acabam suspensos por anos, aguardando algum tipo de resolução futura. É como deixar uma panela no fogo e esquecer completamente dela: o caldo evapora, a comida queima, e no final sobra só frustração.

Curiosidades Inusitadas Sobre o Caso

  1. O Valor da Herança Hoje: Quando Paulo entrou na Justiça, em 1956, o valor da herança era considerado "ínfimo". Mas, com a inflação acumulada ao longo de 63 anos, qualquer quantia teria se multiplicado absurdamente. Será que Paulo sonhava com isso enquanto esperava pela decisão?
  2. Advogados Mortos, Processo Vivo: Já pensou trabalhar a vida inteira em um caso e não ver o desfecho? Os advogados de ambos os lados provavelmente dedicaram anos ao processo, mas não viveram para saber o resultado. Triste, né?
  3. O Tempo Médio dos Processos: Segundo o CNJ, o tempo médio para resolver um processo no Brasil caiu de 5 anos e 7 meses (em 2015) para 5 anos e 1 mês (em 2017). Melhorou? Um pouco. Mas ainda está longe do ideal.

Reflexão Final: Qual o Preço da Justiça?

Esse caso nos faz pensar em algo importante: até que ponto vale a pena lutar por algo se o custo é a própria vida? Paulo Roberto lutou por décadas para ser reconhecido como filho e herdeiro, mas, ao final, a vitória soou mais como uma derrota. Ele perdeu amigos, familiares e, possivelmente, a chance de aproveitar o dinheiro que tanto almejava.

Por outro lado, histórias como essa também nos lembram da importância de reformar o sistema judiciário. Precisamos de soluções mais rápidas, eficientes e humanizadas. Afinal, ninguém merece esperar 63 anos por uma decisão que poderia ter sido tomada em poucos meses.

Então, da próxima vez que você ouvir alguém reclamar da burocracia brasileira, lembre-se de Paulo Roberto. E quem sabe, juntos, possamos cobrar mudanças que tornem a justiça não só mais rápida, mas também mais justa de verdade.