Todo mundo paga impostos! O que seria de nós se o governo não tivesse verba para resolver nossos problemas? É o preço que se paga para que a sociedade funcione. Se é pro bem de todos é nossa obrigação pagar certo? Errado!!
Imagine que você tem um amigo de infância chamado João. Mesmo com a correria da vida adulta vocês ainda mantém contato algumas vezes por ano. Em um desses encontros vocês convidam um outro amigo da época de escola: Marcos. Marcos fala sobre sua triste história de vida. Ele acaba de se divorciar, perdeu o emprego e precisa de dinheiro para alimentar seus dois filhos. Um deles é recém-nascido. Você é uma pessoa boa e decide transferir um pouco de grana para ajudar Marcos, mas por algum motivo, João não se manifesta. Ele não oferece qualquer tipo de ajuda! Você tenta convencê-lo a ajudar, mas ele se nega.
Só te restam duas opções:
- Aceitar que João é um babaca e não fazer nada, ou
- Descer a porrada nele até ele aceitar fazer a coisa certa.
A maioria de nós escolheria a primeira opção!
Então, digamos que você esteja em uma situação um pouco diferente. Desta vez um grupo de 10 amigos decide votar democraticamente e seis deles concordam que João deveria ajudar Marcos. Nesse caso, seria válido usar a violência caso João ainda se recusasse a ajudar? Provavelmente não!
Então façamos uma última mudança neste cenário. Desta vez imagine que milhões de pessoas concordam democraticamente que um grupo de agentes deveria tomar qualquer atitude necessária para tirar o dinheiro do João e entregar a Marcos. Inicialmente esses agentes não ameaçam João abertamente. Tudo o que eles fazem é mandar um boleto pelo correio.
Eis o que vai acontecer caso ele se recuse a pagar
Inicialmente ele vai receber mais e mais boletos pelo correio. Cada um deles com o valor mais alto do que o anterior. Se mesmo assim ele se recusar a pagar, agentes armados irão invadir sua casa e levá-lo contra sua vontade para apreender seus bens. É por isso que todo mundo paga esses boletos sem protestar. Todos sabem que os agentes estão preparados para usar quanta violência for necessária caso alguém tente resistir.
E aí que você percebe que para aprovar qualquer tipo de programa de redistribuição de renda, você é obrigado a concordar com a ameaça de violência contra indivíduos pacíficos.
Se você não está disposto a ameaçar ou até mesmo usar a violência contra um colega que pode até ser um babaca, mas nunca te fez mal, a pergunta é: por que você dorme tranquilo, sabendo que quem vai descer a porrada nele são os agentes armados?
Desde a infância fomos condicionados a jamais questionar a função dos impostos. Afinal, eles foram pintados como uma contribuição que fazemos para o bem maior. Mas e se por trás dessa narrativa houvesse uma realidade sombria que foi cuidadosamente ocultada? E se na verdade você estivesse vivendo uma grande mentira que, de tanto ser contada, acabou se tornando uma verdade inquestionável?
Nunca esqueçamos esta verdade fundamental: o Estado não tem fonte de dinheiro senão o dinheiro que as pessoas ganham por si mesmas e para si mesmas. Se o Estado quer gastar mais dinheiro, somente poderá fazê-lo emprestando de sua poupança ou aumentando seus impostos. Não é correto pensar que alguém pagará. Esse “alguém” é “você”. Não há “dinheiro público”, há apenas “dinheiro dos contribuintes”. - Margareth Tatcher
A Senadora americana Elizabeth Warren fez muito barulho em sua campanha ao defender os impostos.
Em suas palavras:
“Não há ninguém neste país que enriqueceu por conta própria. Ninguém! Você construiu uma fábrica? Bom para você, mas serei bem clara: você transportou os seus bens para o mercado utilizando estradas que foram construídas por nós. Você contratou trabalhadores que foram educados por nós. Você se sentiu seguro em sua fábrica por causa da polícia e dos bombeiros pagos por nós. Você não teve de se preocupar com saqueadores e com bandos de assaltantes que poderiam invadir sua fábrica e roubar tudo. Você não teve de contratar alguém para lhe proteger destes espoliadores, pois nós fornecemos o serviço”.
Não podemos negar, é um discurso bonitinho! Só tem um problema: porque o proprietário da fábrica deveria dispensar o serviço da polícia ou de construção de estradas pelos quais ele já foi forçado a pagar?
Ao contrário do dilema do ovo e da galinha, não é difícil descobrir a resposta do questionamento: quem veio primeiro o governo ou a riqueza? Vamos voltar um pouco na linha do tempo.
Não matar pessoas foi o primeiro serviço que o governo forneceu
Nos primórdios, antes mesmo que a palavra governo existisse, haviam fazendeiros homens e mulheres que, com suor e lágrimas cultivavam a terra e dela conseguiam o sustento de suas famílias. Mas nem tudo eram flores. Os nômades conquistadores enxergavam uma oportunidade, não só de saquear esses fazendeiros, como também exigir parte da colheita como uma espécie de extorsão. “É pela sua proteção”, diziam eles. “Pague e nada lhe acontecerá”.
Ironicamente a proteção que ofereciam era contra eles mesmos. Esses caras perceberam que matar o fazendeiro para assumir suas posses era como matar sua galinha dos ovos de ouro. O fazendeiro só tinha duas opções: pagar a taxa ou perder sua vida.
Mas isso é só um detalhe! Olha que maravilha. Agora ele estava seguro! E assim nasce o que hoje chamamos de governo: uma instituição edificada sobre o medo a extorsão e a promessa de proteção. Não matar pessoas foi o primeiro serviço que o governo forneceu. Antes disso a riqueza já havia sido criada, a única diferença é que agora teríamos uma entidade parasitando parte daquela prosperidade gerada através do suor do trabalho duro de outras pessoas.
A própria Warren admitiu isso quando disse que as fábricas poderiam simplesmente comprar seus próprios serviços de segurança, mas na prática, o que as fábricas realmente estão pagando é uma extorsão para se proteger das mesmas pessoas que recebem o dinheiro oferecendo proteção.
A essência do Estado
Em 1867 Lysander Spooner, um jurista e filósofo político expõe a essência do Estado de forma brilhante em uma de suas obras.
"É verdade que a teoria de nossa Constituição diz que todos os impostos são pagos voluntariamente, que nosso governo é uma companhia de seguros mútua, em que as pessoas voluntariamente entraram em um acordo umas com as outras. Mas essa teoria é completamente diferente da realidade prática. A verdade é que o governo, assim como um ladrão de estrada, diz para um homem “o dinheiro ou a vida”. E muitos, senão todos os impostos, são pagos sob a compulsão desta ameaça. O governo na verdade, não cria armadilhas esperando sua vítima na estrada para que possa apontar uma arma em sua cabeça, e saquear seus bolsos. Mas o roubo não deixa de ser roubo por conta disso. Na verdade, o governo é muito mais covarde e vergonhoso. O ladrão de estrada assume sozinho a responsabilidade e o risco de seu próprio ato. Ele não finge que possui qualquer direito legítimo sobre o seu dinheiro ou que pretende usá-lo para te beneficiar. Ele não finge ser qualquer coisa além de um ladrão, ele não tem a cara de pau suficiente para declarar ser seu protetor e que está tirando o dinheiro contra a vontade das pessoas, simplesmente para poder protegê-las.
As mesmas pessoas que se sentem perfeitamente capazes de defender a si próprias ou que não pediram por esse sistema específico de proteção. O ladrão é um homem sensato demais para fazer declarações como estas. Além disso, depois de pegar seu dinheiro, ele vai embora. Ele não insiste em ir atrás de você na estrada contra sua vontade, presumindo ser seu superior legítimo por conta da proteção que ele te fornece. Ele não continua protegendo você, ordenando que você se curve e o sirva roubando mais dinheiro de você sempre que ele considerar que é do seu interesse fazer isso. Ele não estigmatiza você como um rebelde, um traidor e um inimigo do seu país usando violência contra você sem piedade, caso você conteste sua autoridade ou resista às suas exigências. Ele é cavalheiro demais para ser considerado culpado de tais imposturas, insultos e depravações. Em outras palavras, ele não se contenta em te roubar, ele faz de você um escravo".
Mas é claro, esses caras não acham que você é um completo idiota. Eles têm certeza!
Tá, eu sei o que você tá pensando! Imposto não pode ser roubo, afinal um ladrão não oferece serviços valiosos, muito menos serviços que nos permitem ganhar o dinheiro do qual eles tiram uma porção. Então imagine que eu te aborde à mão armada na rua e tome R$ 10,00 de você. Em troca eu também deixo um relógio. No dia seguinte você me encontra na mesma rua sem minha arma e diz: “seu ladrão, devolva o meu dinheiro”, e a minha resposta: “não, eu não sou um ladrão, afinal eu te dei algo de valor em troca”.
“É verdade, você nunca me pediu aquele relógio, mas é um bom relógio, vale até mais do que R$ 10,00". Você me olha confuso e logicamente me acha um canalha. E eu realmente sou! Não importa que eu tenha te dado um bem em troca, e não importa se o relógio realmente vale mais do que R$ 10,00. O que importa é que eu tomei o seu dinheiro sem o seu consentimento! Também não importa se você estava precisando daquele relógio.
Vamos supor que você tenha experimentado o relógio e realmente ele tenha te deixado muito elegante. Isso não muda o fato eu ser um ladrão. A ordem temporal também não importa! Se eu te der o relógio sem pedir nada em troca, esperar você fechar um bom negócio e lucrar pelo fato de estar bem apresentável com aquele relógio, mas depois voltar para tirar o seu dinheiro à força, eu continuo sendo um ladrão.
Ok, eu sei que ainda existe uma ponta solta, afinal a maioria de nós concorda em pagar impostos pelo bem de todos. Isso faz parte do contrato social que é uma espécie de acordo entre os cidadãos e o governo. As pessoas concordam em pagar impostos e obedecer as leis em troca de serviços governamentais como estradas, escolas e a polícia. Então, se você vive no território do governo, você está automaticamente indicando que aceita o contrato social, certo? Mas esse é o ponto! Você se lembra de ter assinado esse contrato? Provavelmente não! Ninguém o assinou porque ele sequer existe.
Até faria algum sentido um contrato em que se paga impostos de acordo com os serviços governamentais que você utiliza. Mas na verdade você é obrigado a pagar, independentemente de usar ou não esses serviços. Essa história de contrato social não passa de um jeito bonitinho de dizer “você não tem escolha amigão pague ou bom... você sabe o que acontece...”.
E o que é pior, eles fazem parecer que você está no controle, que você concordou com isso, mas a verdade é que a escolha nunca foi sua! Você nasceu, cresceu e de repente já estava enrolado nesse tal contrato que ninguém nunca viu. O território onde você vive não dá ao governo o direito moral de te cobrar impostos, e talvez você esteja se perguntando: mas se eu vivo em um determinado território, não estou automaticamente aceitando todas as regras impostas pelos donos? Afinal, "meu teto minhas regras"!
Exatamente! Mas quem disse que o governo é dono de toda a terra do país? Já ouviu falar de propriedade privada? Se eu possuo uma terra que outras pessoas estão usando, eu posso exigir que elas me paguem dinheiro ou desocupem minha terra, mas o contrário não se aplica. Se alguém exige que paguemos dinheiro por os usufruir de nossas próprias terras, está atuando como um ladrão.
“Extrair coisa móvel alheia para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa ou depois de havê-la por qualquer meio reduzido a impossibilidade de resistência”. Essa é a definição do artigo 157 do Código Penal. A descrição precisa da agressão que sofremos diariamente. Perceber essa verdade talvez te faça questionar: qual é a moralidade desse sistema?
“Contribuição”, que palavra linda! Mas se não existe opção, a palavra certa seria coerção.
Estamos alimentando compulsoriamente um sistema que se sustenta através da intimidação, que cresce expandindo seu domínio sobre nossas vidas, que justifica sua existência propagando o medo.
O imposto é mais do que um mero pagamento obrigatório, é um símbolo do poder que o Estado tem sobre nós. Uma representação da nossa submissão a um contrato que nunca assinamos. A cada pagamento renunciamos a um pedaço da nossa liberdade.