Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa. Se um advogado, ou qualquer outra pessoa, portar uma arma para sua defesa pessoal responderá por porte ilegal de arma, no entanto, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento da Apelação Criminal o traficante de drogas ilícitas foi absolvido em sua apelação, sob a tese de que a arma era utilizada para proteção pessoal em razão do comércio de entorpecentes praticado e ao guarnecimento da atividade ilícita. Em outras palavras pode se dizer que o bandido tem direito ...
Originário de Cantanhede no ano de 1974, e resultado da bem humorada imaginação de um dos seus habitantes, Luís Nuno Sérgio, o Licor de Merda é, graças ao seu escatológico nome, conhecido nacional e internacionalmente. A base dele é o leite, ou o leite já transformado em licor, embora haja uma exótica fusão de outro tipo de alquimias, maioritariamente de frutos, dando-lhe uma coloração amarelada mas visivelmente aguada já que o líquido não tem aquela ...
25/10/2015 - O cachorro é o melhor amigo do homem. Já o papagaio, nem tanto. Um homem que traía a esposa com a empregada doméstica foi denunciado pela ave dedo-dura, que reproduzia os diálogos apaixonados do casal adúltero. O que parece ser um enredo de pornochanchada aconteceu na província de Hawalli, no Kuwait. A mulher traída, que não teve o nome revelado, já suspeitava que o marido vinha pulando a cerca há algumas semanas. Antes mesmo de o papagaio abrir o bico, as desconfianças já existiam, ...
03/02/2016 - O desembargador José Ricardo Porto (foto), disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão”. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário mínimo, durante seis meses. Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo ...