Parece até cena de filme, não é? Você entra com um processo judicial e... nada. Os meses viram anos, os anos viram uma década, e o caso continua parado, como se fosse um carro quebrado no acostamento da estrada. Mas, calma lá, isso não é ficção. É a realidade do sistema judiciário brasileiro, um drama que já cansou de fazer parte do cotidiano de milhões de pessoas. E, pior ainda, esse problema crônico parece estar longe de ser resolvido.

Mas, afinal, por que o Judiciário brasileiro é tão lento? Será que a culpa é dos advogados que não cumprem prazos? Ou será que há algo mais profundo nessa história, algo que ninguém quer enxergar (ou enfrentar)? Vamos mergulhar nesse tema espinhoso, explorando suas causas, consequências e possíveis soluções. Prepare-se, porque o papo vai ser longo – mas promete valer cada linha lida.

O Problema Estrutural: Quando o Relógio Parece Parar

Imagine você, um cidadão comum, precisando recorrer à Justiça para resolver um problema sério. Pode ser uma disputa trabalhista, uma questão de pensão alimentícia ou até mesmo uma ação contra um contrato abusivo. Você contrata um advogado, reúne documentos, segue todas as regras e... espera. E espera. E espera mais um pouco.

Enquanto isso, o que acontece? Bem, o advogado está correndo contra o tempo, cumprindo prazos apertados estipulados pelo Código de Processo Civil. Ele precisa protocolar petições dentro do prazo, realizar sustentações orais e acompanhar audiências. Se errar ou atrasar, pode sofrer sanções disciplinares. Já o juiz responsável pelo caso? Bom, ele pode deixar o processo parado por anos sem qualquer tipo de punição.

Isso mesmo: anos .

E não estamos falando de casos isolados aqui. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem mais de 80 milhões de processos em tramitação no Brasil. Sim, você leu certo: oitenta milhões . Isso significa que, para cada brasileiro, há quase quatro processos pendentes. E, enquanto esses números assustadores continuam crescendo, a lentidão persiste, gerando frustração em advogados, partes envolvidas e até mesmo na sociedade como um todo.

A Decisão Polêmica do CNJ: Eficiência ou Retrocesso?

Recentemente, o CNJ tentou mexer no vespeiro ao propor mudanças no sistema de intimações processuais. A ideia era "modernizar" o Judiciário, tornando-o mais eficiente. Só que essa eficiência, convenhamos, tem um destinatário bem específico: os advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) e outras seccionais reagiram com veemência, argumentando que a medida prejudicaria a advocacia sem atacar a verdadeira causa da morosidade: a falta de celeridade nas decisões dos magistrados. Parece irônico, não? Enquanto os advogados são pressionados a entregar resultados rápidos, os juízes podem postergar indefinidamente a análise dos casos.

Mas afinal, qual seria a solução? O CNJ deveria focar em medidas que realmente modernizassem o Judiciário, como a implementação de tecnologias capazes de monitorar o tempo médio dos julgamentos e garantir transparência nos prazos dos magistrados. Sem isso, qualquer mudança será apenas um remendo malfeito, um retrocesso disfarçado de inovação.

Lições Internacionais: Como Outros Países Estão Resolvendo o Problema

Se o Brasil está patinando, outros países já estão dando passos largos rumo à modernização do Judiciário. Na Espanha, por exemplo, o projeto AI4Justice utiliza inteligência artificial para auxiliar juízes na redação de sentenças. Resultado? O tempo de elaboração de algumas decisões caiu de duas horas para apenas 20 minutos.

Na Argentina, o sistema Prometea, implementado pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, automatiza a análise de casos e sugere soluções jurídicas baseadas em precedentes. O impacto foi gigantesco: processos que antes levavam meses para serem analisados agora são resolvidos em questão de dias.

Até o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro já deu seus primeiros passos nessa direção com o Projeto Victor, que usa aprendizado de máquina para triagem de processos e identificação de temas de repercussão geral. Esses exemplos mostram que é possível aplicar novas tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional, garantindo mais agilidade sem comprometer a segurança jurídica.

Mas, cá entre nós, por que o CNJ insiste em tomar decisões que penalizam advogados em vez de investir em soluções tecnológicas que realmente funcionam?

A Frustração Generalizada: Um Grito por Mudança

Voltemos ao nosso advogado fictício, aquele que ironizou a demora de cinco anos para obter uma decisão judicial. Ele não está sozinho. Milhares de profissionais do Direito compartilham dessa mesma frustração. Enquanto são cobrados por prazos curtos e rigorosos, os magistrados seguem sem qualquer tipo de responsabilização pela morosidade.

Esse descompasso gera uma sensação de injustiça generalizada. Afinal, como esperar que o cidadão confie na Justiça quando ela não consegue ser ágil nem transparente?

A solução, portanto, não passa por medidas que penalizam advogados, mas sim pela adoção de ferramentas tecnológicas que garantam transparência e eficiência na tramitação dos processos. Sem isso, qualquer mudança será apenas um paliativo, uma maquiagem em um sistema que clama por uma reforma profunda.

Conclusão: O Futuro Está nas Mãos da Tecnologia

O Judiciário brasileiro está diante de um cruzamento crucial. De um lado, há o caminho fácil: continuar impondo restrições à advocacia sem enfrentar a verdadeira causa da morosidade. Do outro, há o caminho difícil, mas necessário: investir em tecnologias que monitorem o desempenho dos magistrados e garantam transparência nos prazos.

Países como Espanha e Argentina já provaram que a tecnologia pode ser uma aliada poderosa na luta contra a lentidão processual. Por que o Brasil insiste em ficar para trás?

Chegou a hora de pararmos de empurrar o problema com a barriga e começarmos a agir. Afinal, o relógio da Justiça não pode – e não deve – continuar parado.

E aí, o que você acha? Será que o CNJ finalmente vai ouvir os clamores da sociedade e dar um passo rumo ao futuro? Ou vamos continuar assistindo a esse teatro de erros e acertos, enquanto milhões de processos acumulam poeira nas prateleiras do Judiciário?