Imagina um país onde as pessoas preferem recorrer à Justiça para resolver quase tudo, desde questões de saúde até brigas de condomínio. Pois bem, esse é o Brasil de 2024, onde temos um título um tanto inusitado: o "recorde mundial" em número de processos judiciais. Não é uma conquista que dá pra celebrar, né? Com impressionantes 83 milhões de ações em andamento, a situação está literalmente fora de controle. Mas o que isso significa na prática? Vamos explorar esse universo caótico e entender os desafios — e possíveis soluções — dessa verdadeira "indústria da judicialização".
Um Panorama Assustador: O Brasil no Topo do Ranking
O ministro Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, jogou luz sobre essa questão durante o 3º Congresso Nacional do Fonajus. Com a franqueza que lhe é característica, ele destacou o óbvio (mas muitas vezes ignorado): o Brasil simplesmente não tem estrutura financeira pra dar conta dessa avalanche de processos. E olha, não estamos falando de uma pequena onda — é um tsunami jurídico.
“Não existe solução fácil, muito menos barata”, alertou Barroso. A frase resume bem o dilema que enfrentamos: aumentar indefinidamente as estruturas do Judiciário seria inviável. É como tentar encher um balde furado. O caminho? Desjudicializar a vida.
Saúde na Justiça: Um Sintoma de Problemas Maiores
Se o Judiciário é o termômetro da sociedade, a febre está alta na área da saúde. Em 2024, quase 500 mil ações relacionadas à saúde foram registradas. Pior: o número de novos processos só cresce. Pra se ter uma ideia, em 2020 eram 21 mil ações por mês. Hoje, esse número triplicou, atingindo 61 mil por mês. É como se um estádio de futebol inteiro decidisse processar o sistema de saúde mensalmente.
Barroso chamou atenção pra gravidade disso, destacando que essa "judicialização patológica" não é natural. Afinal, o Judiciário deveria ser a última instância, e não a primeira linha de defesa. Resolver conflitos amigavelmente, de forma administrativa, deveria ser a regra — não a exceção.
O Que Está Por Trás do Excesso de Processos?
Mas por que tanta gente recorre ao Judiciário? A resposta é um coquetel de problemas: falta de efetividade dos serviços públicos, desinformação, cultura litigante e até uma certa descrença nas soluções extrajudiciais. No caso da saúde, por exemplo, o descaso com políticas públicas de qualidade força os cidadãos a buscar seus direitos na Justiça. É como se fosse necessário gritar pra ser ouvido.
E não é só isso. O próprio sistema jurídico contribui pra inflar esses números. Com legislações confusas e interpretações variadas, advogados e juízes acabam navegando em águas turvas, criando ainda mais demandas judiciais. É um ciclo vicioso que precisa ser quebrado.
Caminhos para Sair do Labirinto
Resolver o problema não é simples, mas algumas pistas já começam a surgir. A "desjudicialização" defendida por Barroso passa por três pilares fundamentais:
Educação para o Consenso: Promover uma cultura de mediação e arbitragem pode evitar que conflitos cheguem às portas do Judiciário.
Eficiência nos Serviços Públicos: Se saúde, educação e segurança funcionassem como deveriam, boa parte dos processos nem existiria.
Digitalização e Simplificação: Modernizar o sistema jurídico, investindo em inteligência artificial e plataformas digitais, pode aliviar a carga de trabalho dos tribunais.
Um Espelho da Sociedade
No fim das contas, o excesso de judicialização é mais do que um problema jurídico — é um reflexo de quem somos como sociedade. O fato de depender tanto do Judiciário revela nossa incapacidade de resolver conflitos de maneira colaborativa. Como Barroso disse, viver em litígio não é natural. Então, que tal começarmos a pensar em soluções que nos ajudem a sair desse labirinto jurídico? Afinal, a vida não deveria ser um eterno processo judicial, mas um processo de evolução e harmonia.