Amianto: Mineral cancerígeno

amianto3O Amianto usado em caixas d’água é cancerígeno? O Amianto pertence a uma família de minerais fibrosos que são encontrados em depósitos subterrâneos, essa fibra mineral é usada no isolamento das casas, na proteção ao fogo (em roupas de segurança), caixas d’água, pisos, telhas, componentes de freios de automóveis, revestimentos de máquinas e alguns tipos de material plástico.  A vasta utilização do amianto é explicada por suas propriedades: resistência ao fogo e à corrosão, pouco peso e baixo custo de produção.  A inalação do amianto é considerada extremamente nociva à saúde, causando diversos tipos de doenças pulmonares. Acredita-se que as fibras de amianto são responsáveis pelo aumento do risco de câncer de ...

pulmão em trabalhadores que são expostos diariamente a essa substância, como: mineiros, trabalhadores da construção civil, profissionais que precisam manipular o amianto e mecânicos que trabalham com freios. O pior é que o câncer só ocorre após longos períodos de exposição, ou seja, os sintomas podem levar até 50 anos para aparecer. 

A periculosidade do amianto é explicada pela sua ação no organismo, uma vez dentro do corpo humano, as fibras microscópicas do pó de amianto nunca mais são eliminadas. Essas fibras estimulam as mutações celulares que são a origem dos tumores. Alguns médicos afirmam que o risco surge apenas quando o material é partido, rachado ou danificado, e seu pó liberado no ambiente. Portanto, beber água de uma caixa d’água de amianto não é perigoso.  Porém, o amianto já foi banido dos Estados Unidos e de quase toda a União Européia. No Brasil, sua utilização ainda é permitida, mas o Congresso Nacional tem um projeto para que ela diminua progressivamente e seja totalmente abolida.

CÂNCER OCUPACIONAL POR AMIANTO NO BRASIL:  "A CRÔNICA DA MORTE ANUNCIADA"
 
Por Fernanda Giannasi*
Fernanda Giannasi* é Engenheira Civil, Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e Gerente do Projeto Amianto na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo. É fundadora da ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina. E-mail:
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Embora os neoplasmas apareçam como quarta causa de mortalidade no Brasil em 1991(RDHB, 1996), sua associação a causas profissionais ainda é rara. O câncer de pulmão aparece em segundo lugar, em São Paulo, atrás dos cânceres de estômago, prevalentemente na população masculina, segundo Mirra e Franco, sendo que o IARC-International Agency for Research on Cancer(Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) da Organização Mundial de Saúde classifica o amianto ou asbesto no grupo 1 dos 75 agentes reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos.

A associação entre enfermidades pulmonares e pleurais, malignas e não-malignas (comumentemente denominadas de afecções benignas), e a exposição ao amianto ou asbesto, fibra de origem mineral e composta, basicamente, de silicato de magnésio hidratado, está muito bem documentada cientificamente na literatura médica internacional há pelo menos um século, embora a utilização desta matéria-prima remonte aos primórdios da civilização humana eis que já consabido que mesmo antes da era cristã (2.500 a.c), na Finlândia, já se utilizava a antofilita(amianto do tipo anfibólio), para a produção artesanal de cerâmicas com propriedades refratárias.

Teofrasto, Estrabo, Plínio e Plutarco(70 a.C.) descreveram o uso do amianto (palavra de origem latina que significa incorruptível) nas mechas e pavios das lamparinas mantidas permanentemente acesas pelas virgens vestais, ao qual se denominava asbesta ou não destrutível pelo fogo, vindo daí a origem grega do nome, muito mais empregado nas línguas de origem anglo-saxônica como asbestos. Heródoto (456 a.C.), considerado o Pai da História, referiu-se às mortalhas para incineração à base de amianto. Também Marco Polo, em seus relatos de viagem, mencionou o uso de "panos mágicos" incombustíveis na Sibéria. Mas, já na idade moderna, foi Carlos Magno que passou a maravilhar seus convidados, por seus dotes e habilidades: atirava ao fogo toalhas de mesa confeccionadas com amianto, recolhendo-as em seguida, intactas. A fama do "mineral mágico" logo ganhou o mundo.

O conhecimento do amianto pelas suas propriedades de isolamento térmico e incombustibilidade é milenar. Não obstante, sua utilização em escala comercial teve início, efetivo, com a Revolução Industrial, diante das necessidades de sua utilização para o revestimento das máquinas a vapor, dadas suas qualidades e baixo custo, sendo assim que no ano de 1828, os Estados Unidos conseguiram a primeira patente - amianto - conhecida "como material isolante das máquinas a vapor".

Isso deu impulso à implantação da primeira indústria têxtil de amianto que iniciou sua produção por volta de 1896. A partir de então - e, principalmente, durante todo o século XX - praticamente todas as atividades industriais foram encontrando aplicações para esse mineral como também para os demais produtos que o continham, em maior ou menor grau, podendo-se encontrar, na atualidade, registro de, aproximadamente, 3.000 diferentes tipos de aplicações à base de amianto.

De material mágico o amianto mudou de "status" para "mineral maldito" ou "fibra assassina" tão logo tiveram início os primeiros diagnósticos das doenças causadoras da morte entre os trabalhadores expostos a esta matéria-prima tóxica (exposição direta ou ocupacional), cujos efeitos nocivos podem ocorrer mesmo depois de períodos longos, podendo chegar até 40 anos da primeira exposição (período de latência).

Diagnósticos foram feitos em moradores do entorno das fábricas, incluindo-se os familiares dos trabalhadores, usuários e consumidores de produtos contendo a fibra mineral (exposição indireta ou ambiental), ainda que numa fase inicial tais diagnósticos tivessem sido feitos com reservas " como ocorre sempre que um novo risco ou uma nova enfermidade se manifesta, até que as evidências científicas não deixassem margem a dúvidas e às hipóteses alternativas". 

O primeiro caso bem documentado de pneumoconiose por amianto ou asbestose (fibrose pulmonar intersticial geralmente progressiva e irreversível) foi feito, na Inglaterra, no ano de 1906, pelo Dr. Montagne Murray em um trabalhador têxtil (do setor de cardagem) e que era o único sobrevivente de um grupo de 11 colegas. A partir desse estudo que se tornou referência, vários outros trabalhos médicos e científicos passaram a confirmar inequivocamente esses resultados.

Mas foi somente em 1935 que se teve com o patologista britânico Gloyne e com Lynch & Smith as primeiras indicações de que o amianto também poderia ser um cancerígeno para os seres humanos e, a partir daí, vários estudos se seguiram até que, em 1955, Richard Dollestabeleceu, definitivamente, a associação causal entre a exposição ocupacional ao asbesto e o câncer de pulmão, demonstrando que a freqüência de câncer pulmonar em trabalhadores expostos ao amianto (trabalhadores da indústria têxtil), durante 20 anos ou mais, era dez vezes a esperada na população geral.

Apesar de alguns indícios relatados por Wyers em 1946 da associação entre exposição ocupacional ao amianto e a aparição de tumores mesoteliais de pleura e peritônio, somente em 1960, Wagner e seus colaboradores confirmaram 33 casos de mesoteliomas pleurais em uma área mineira da África do Sul,  onde se extraía o amianto azul do tipo anfibólio, a crocidolita.

Inicialmente se atribuiu ao amianto do tipo anfibólio a capacidade de produzir o câncer (hipótese anfibólio) e que o mesotelioma só seria provocado pela exposição aos tipos mais agressivos como a crocidolita(amianto azul) e a amosita(amianto marrom), já proibidos em quase todo planeta, tese esta que foi largamente adotada com embasamento na teoria da biopersistência da fibra no tecido pulmonar, onde se sustentava o entendimento de que os efeitos da crisotila (amianto branco) seriam rapidamente eliminados pelo organismo e que portanto não haveria indução às doenças de maior período de latência, como o câncer e mesotelioma.

Não obstante, tal hipótese adotada pelos defensores da continuidade da utilização do amianto, caiu por terra assim que o INSERM - Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da França publicou em 1996 o relatório[14], que inquestionável e cientificamente concluiu: "todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja seu tipo ou origem geológica".

Estudos como o do Dr. Arthur Frank et al. demonstraram inequivocamente a capacidade da crisotila, não contaminada por anfibólios, induzir igualmente ao câncer, o que levou o Programa Internacional sobre Segurança das Substâncias Química(IPCS) da Organização Mundial da Saúde concluir que: "a exposição ao asbesto crisotila acarreta riscos aumentados para a asbestose, câncer do pulmão e mesotelioma, de maneira dose-dependente. Não foram identificados limites permitidos de exposição para os riscos de carcinogênese".

A existência de outros trabalhos científicos conhecidos e referenciados, como os de Smith et al. e Stayner et al., igualmente, concluíram que a crisotila ou amianto branco(95% de todo o amianto minerado mundialmente) deve ser considerado como tendo habilidade biológica de produzir cânceres, incluindo o mesotelioma, baseado no extensivo uso deste mineral.

Outras patologias e achados radiográficos atribuídos ao amianto, tais como placas pleurais, espessamento pleural ou diafragmático, doença pleural, derrames pleurais etc. até recentemente vinham sendo tratados, pelos profissionais da área médica, singelamente como "afecções benignas" (grifamos) ou marcas de exposição, que, do ponto de vista jurídico, tem levado a visões destorcidas e a decisões equivocadas e injustas ao não reconhecer a gravidade da afecção não maligna, atentando contra a vida dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho, condenando-os à morte, posto que seus efeitos não são imediatos e são, por isto, costumeira, reiterada e equivocadamente confundidos como de "ausência de incapacidade ou inexistência de limitação funcional".

Esta errônea classificação das "patologias não malignas" como "não incapacitantes" tem sido desmerecedora de qualquer atenção do Estado na proteção do trabalhador, quer do ponto de vista jurídico, negando-se inclusive o  direito à qualquer indenização, e quer do ponto de vista do INSS, que não reconhece o direito dos trabalhadores infortunados aos benefícios previdenciários próprios das doenças ocupacionais, nem sequer, ao menos, o do afastamento necessário do trabalho, o da troca de função, tratamento etc.

Na prática, ocorre que trabalhadores portadores destas ditas patologias "benignas" sofrem discriminação no ato da contratação, mudança de função e raramente se recolocam no mercado de trabalho. Via de regra são dispensados quando diagnosticados como portadores ou suspeitos de doenças relacionadas ao amianto. Neste sentido, temos advogado, intransigentemente, a mudança da classificação das doenças relacionadas ao amianto para malignas e não malignas, eliminando-se definitivamente o conceito de que afecções benignas possam significar ausência de morbidade ou de dano.

Paralelamente, em nosso trabalho não vislumbramos qualquer medida de controle - a falaciosa tese do "uso controlado do amianto", para coibir o risco das patologias malignas, já que "até o momento não foi identificado qualquer limite permitido de exposição, abaixo do qual a crisotila não ofereça risco de carcinogênese". 

Segundo Dr. René Mendes, "a avaliação de risco realizada pela OSHA-Occupational and Safety Health Administration, nos Estados Unidos, como parte do processo de revisão dos Limites Permitidos de Exposição (PEL), ocorrida em 1986 e em 1994, mostrou que a exposição a 2 fibras/cm3 -  limite adotado no Brasil -  estava associada a um excesso de 64 mortes por 1.000 trabalhadores expostos ao asbesto, ao longo de sua vida profissional. Mesmo o limite de 0,1 fibras/cm3 - adotado nos Estados Unidos e o mais rigoroso entre os países que ainda permitem o uso de amianto-, permaneceria um excesso de 3,4 mortes por 1.000 trabalhadores".

Ele comenta mais além que os pesquisadores americanos são enfáticos ao afirmar que "as estimativas de risco indicam ser apropriado controlar a exposição ao asbesto crisotila, mesmo abaixo do atual limite estabelecido pela OSHA" (0,1 fibra/cm3), posto que este nível ainda estaria associado a um excesso de 5 mortes por câncer de pulmão, em cada 1.000 trabalhadores expostos durante sua vida laboral, e 2 mortes por 1.000, decorrentes de asbestose". Concluem categoricamente que "Mesmo com o novo limite estabelecido pela OSHA pode ser claramente visto que o risco de morrer por câncer nem é zero, nem é muito próximo a ele".

  Portanto, em nossa opinião, nenhuma alternativa ao "banimento já" do amianto deverá ser considerada em nosso país e quanto mais tempo esta decisão levar para ser adotada pelo governo mais grave se tornará o passivo social e os custos para o nosso combalido SUS-Sistema Único de Saúde, já que as próprias indústrias de mineração e cimento-amianto, ligadas a um importante grupo multinacional, informaram ao Ministério Público do Estado de São Paulo reconhecer a existência de 2.500 vítimas em todo o país, das quais 80% delas já foram modicamente indenizadas através de acordos extrajudiciais e 500 ainda resistem, aguardando decisões na Justiça. A posição do mercado global já está tomada, sendo que 37 países já adotaram ou anunciaram o banimento da fibra cancerígena, entre eles nossos vizinhos, Chile e Argentina.

Apoiamos, portanto, incondicionalmente, a posição defendida pelo Collegium Ramazzini, que em seu Chamado para uma Proibição Internacional do Amianto conclui que "Os riscos por exposição ao amianto não são aceitáveis nem em nações desenvolvidas, nem naquelas de industrialização recente. Além disto, existe disponibilidade de substitutos mais seguros e apropriados. Uma proibição mundial imediata da produção e uso do amianto é de há muito esperada, completamente justificada e absolutamente necessária."Projeto classifica amianto como produto canceríg
Mineral muito utilizado em construções e na fabricação de estruturas, devido à sua grande flexibilidade e resistência, o amianto pode causar danos à saúde de trabalhadores que tenham contato com partículas de fibras de asbesto (amianto).

São inúmeras as doenças relacionadas ao amianto, podendo ser citadas a asbestose, que é uma doença pulmonar crônica de origem ocupacional; os cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal; e o mesotelioma, um tumor maligno raro que pode atingir tanto a pleura quanto o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos.

Este quadro levou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) a apresentar o Projeto de Lei 123/07, que se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família, onde será relatado pelo deputado Geraldo Tadeu (PPS-MG). A proposta acrescenta ao art. 190 da Consolidação das Leis do Trabalho a classificação do amianto como produto cancerígeno. De acordo com o projeto, o processo de manipulação deve ser hermetizado, de forma que não haja contato de pessoas com o produto.

O projeto define também o limite de tolerância para fibras respiráveis do asbesto, que passa a ser 0.1 f/cm3 (um décimo de fibra por centímetro cúbico). Atualmente, este limite é de 2,0 f/cm3, estabelecido pela Norma Regulamentadora no15 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Experiência mundial

Segundo Dr. Rosinha, 48 países já eliminaram as atividades com essa substância, o que indica que o Brasil também deveria bani-las do rol de ocupações. “Embora saibamos não ser viável tomar uma medida como essa de imediato, isso não impede a adoção de alguns procedimentos que minimizem os riscos oriundos dessa atividade, até que tal proibição venha a ser implementada”, defende o parlamentar. De acordo com Dr. Rosinha, estima-se que exista no Brasil um milhão de trabalhadores expostos ao amianto (asbesto), o que pode levar a uma epidemia sem precedentes nos próximos 30 anos. “Já se conhece a existência de 4.000 vítimas em nosso país, somente de duas empresas líderes na produção de telhas e caixas d`água: Brasilit e Eternit”, informa o deputado.

 

amianto1"O amianto, além de causar cancer, quer causar morte" Por julio cavalcante fortes 12/09/2006 Os responsáveis pelo amianto no Brasil, sem duvida no anonimato, não conformados com a questão de que o AMIANTO EFETIVAMENTE CAUSA CANCER, AGORA QUEREM MATAR quem não se alia ou combate as sequelas causadas pelo citado minério(mortífero, cancerígeno, etc).  Vejam os senhores a que ponto chegou a questão da segurança neste País.  Envolvida há mais de vinte anos na proteção das pessoas acometidas de cancer, asbestose, etc., em face de haverem mantido contato com o AMIANTO, extraído na Mina de Minaçu, sob a responsabilidade da SAMA E ETERNIT, a Dra. Fernanda Giannasi vem, segundo matéria abaixo ( com autoria definida-infra), sofrendo AMEAÇAS DE MORTE.  Por diversas vezes já me manifestei neste CMI sobre a conduta da empresa - SAMA ( com sede em Minaçu), que, quase que semanalmente, sai em jornais/revistas como sendo uma empresa séria e coprometida com as questões ambientais e sociais no Brasil ( anti-corrupção, etc).  Provei, nalgumas matérias publicadas neste site, que a SAMA, que após extrair amianto em Poções/BA., deixou a ceu aberto uma área de 700 hectares, COM RESTOS DE AMIANTO, o que foi responsável pela morte e doenças de centenas de pessoas, além de haver contaminado ás águas e lençol freático (naquela pobre região).

E mais. No período de 1991 a 1997 - praticou um ato de dar inveja a gente do naipe de " nicolau dos santos neto". Armou uma quadrilha e conseguiu surrupiar dos Governos Federal e Estadual-GO a quantia de R$. 12 milhões de reais ( EM SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS - CEFEM).

É relevante enfocar que toda a quadrilha encontra-se respondendo a processo por estelionato, sonegação de impostos, falso ideológico, além de ter seus bens objeto de sequestro pela Justiça Federal em Goiás.

Essa é a SAMA/ETERNIT que respeita o meio ambiente e tem responsabilidade com este País.

Conviver com a questão da ladroagem no Brasil não causa espanto a ninguém; diariamente a TV e Jornais estampam em suas manchetes notícias sobre quadrilhas no Congresso, assaltando o dinheiro público ( de diversas formas), etc.

Agora, permitir o ESTADO BRASILEIRO que uma Autoridade da extirpe da DRa. Fernanda Giannasi não tenha condições de exercer suas atividades pelo fato de que vem sendo AMEAÇADA DE MORTE PELOS " DONOS DO AMIANTO" É INCABÍVEL/INADMISSÍVEL nos dias atuais.

Se essas ameaças estão partindo daqueles que se dizem " donos do amianto", é muito fácil saber de onde estão partindo as ameaças, mesmo que grandes grupos economicos estejam envolvidos nessa ação nefasta.

Não é a toa que este País encontra-se atolado num mar de LAMA/CORRUPÇÃO.
E o desprezo (não combate) ao processo de corrupção só traz uma consequencia: O INCENTIVO A PRÁTICA DE VIOLENCIA.

Dra. FERNANDA GIANNASI: Vossa Excelência não está sozinha. Vou enviar várias matérias para o MINISTRO DA JUSTIÇA e Departamento de Polícia Federal, que tem a obrigação de viabilizar condições/investigações para se saber, efetivamente, de onde estão partindo essas AMEAÇAS, que causam NOJO, uma vez que feitas contra uma MULHER.

Se as autoridades brasileiras nada fizerem sobre o assunto, tenha Vossa Excelência certeza que enviarei esse mesmo material á ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, através da Comissão Internacional de Direitos Humanos, a fim de que alguma providencia seja tomada e/ou o Brasil seja objeto de sanção.

Tenho vergonha de morar numa Nação onde uma MULHER, recohecida pelo seu trabalho INTERNACIONALMENTE, está sendo ameaçada de morte/impedida de trabalhar porque as autoridades brasileiras , que deveriam cuidar do assunto, " fazem continencia ás mordomias proporcionadas pelos donos do CANCERÍGENO AMIANTO".

ABIFibro faz alerta sobre o mineral amianto, declarado produto cancerígeno

por Saúde Business Web
14/04/2008

Recomendação é substituir o amianto, inclusive o crisotila, por outros materiais ou tecnologias não nocivos à saúde humana

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara todos os tipos do mineral amianto altamente cancerígeno aos humanos. Segundo pesquisas realizadas pelo órgão, todos os tipos do mineral causam doenças como asbestose, mesotelioma e câncer de pulmão, não havendo limite seguro para a exposição humana. O mineral é utilizado normalmente para aplicação em telhas e caixas d’água.

A recomendação é substituir o amianto, inclusive o crisotila, por materiais alternativos. A Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (ABIFibro) declara que estudos foram concluídos pela Anvisa no Brasil autorizando a substituição do amianto por poli álcool vinículo (PVA) e fibras  de polipropileno (PP), já utilizado há mais de 15 anos na Europa.
Amianto mata 3 mil por ano na França

[Relatório oficial culpa o Estado, as indústrias e até sindicatos pela contaminação pela fibra cancerígena, proibida no país desde 1997 – escrito por Reali Júnior e publicado no jornal Estado de S. Paulo, em 27/10/2005]

O Senado francês divulgou ontem seu relatório sobre as conseqüências da contaminação por amianto, definidas como 'catástrofe sanitária'. O trabalho constata a existência de 'responsabilidade coletiva', inclusive dos poderes públicos que negaram durante muitos anos 'a realidade dos perigos'.

O documento acusa ainda o Estado francês de ter se deixado 'anestesiar pelo lobby do amianto', por meio de comitês de defesa desse minério cancerígeno, criados e financiados pela própria indústria do setor.

Além das numerosas ações indenizatórias em curso, a Justiça poderá iniciar a ação penal contra os responsáveis , já considerado 'o processo do século'.

Toda comercialização do produto foi proibida na França em 1997, mas desde 1960 já eram conhecidos os danos causados à saúde, principalmente em pessoas que tiveram contato direto com o minério, manipulando-a oupor aspiração da poeira.

O produto pode ser fatal a longo prazo, causando diversos tipos de câncer, além de outras doenças pulmonares. 'A epidemia é irreversível', afirma oficialmente - e pela primeira vez - o Senado francês. De 1965 a 1995, 35 mil pessoas morreram contaminadas pelo amianto.

E 3 mil morrem no país por ano. A estimativa para os próximos 25 anos , confirmada pelo relatório, é que de 60 mil a 100 mil pessoas devem morrer no país. O documento acrescenta que 10% dos cânceres de pulmão declarados na França são causados pelo produto, além de 80% dos casos de mesotelioma - um tipo raro de câncer na membrana pulmonar.

Também a medicina do trabalho e alguns sindicatos são responsabilizados por não terem agido a tempo. Os setores profissionais mais expostos, além do da transformação do amianto, são: construção naval, isolamento, obras públicas, construção de material ferroviário.

Hoje, o Brasil, com sua mina em Goiás, está entre os maiores produtores mundiais do minério (ver texto acima), mas as pressões políticas impedem os governos de agir. É um poderoso lobby de 'comunicação e manipulação' , revela o relatório francês. 'Nenhuma medida sanitária ou de segurança do trabalho foi adotada', diz o senador centrista Jean Marie Vanlerenberghe.

'O Estado é culpado de não ter feito qualquer intervenção bem mais cedo, cedendo ao lobby dos comitês de amianto, que estão a serviço dos industriais.' O caso mais grave ocorre em Conde-sur-Noireau, no Calvados, mais conhecido como Vale da Morte, onde estavam instaladas numerosas indústrias que usam o amianto.

'A região não passa uma semana sem que sua população enterre uma ou duas pessoas', afirma Henri Martin, presidente da Associação de Defesa das Vítimas do Amianto.

PORTA-AVIÕES

Por mais que a marinha brasileira afirme que o porta-aviões São Paulo, ex-Foch, adquirido por US$ 13 milhões da Marinha francesa em 1999, tenha passado por descontaminação, ele continua navegando com algumas toneladas de amianto.

O processo para livrá-lo do minério efetuado na França foi apenas parcial. Seu 'irmão gêmeo', o Clemenceau, ainda espera autorização para ser rebocado do porto de Toulon para a Índia, onde o amianto de sua carcaça deverá ser retirado.


STF suspende julgamento de proibição em Pernambuco
Relatório oficial culpa o Estado, as indústrias e até sindicatos pela contaminação pela fibra cancerígena, proibida no país desde 1997

Reali Júnior Correspondente PARIS

NO BRASIL: O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no fim da tarde de ontem o julgamento de uma ação que contesta a proibição do amianto em Pernambuco. A ação direta de inconstitucionalidade (adin) foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e pretende derrubar uma lei aprovada no Estado que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de materiais com amianto. A suspensão veio com o pedido de vistas do processo pelo ministro Joaquim Barbosa, após o voto favorável à adin dado pelo ministro Eros Grau, relator da matéria.
Atualmente, Pernambuco é um dos três Estados que barram o minério. Os outros são Rio e Rio Grande do Sul - também alvos de ações ainda não julgadas. São Paulo e Mato Grosso do Sul chegaram a aprovar leis semelhantes, mas que foram derrubadas pelo STF. O argumento foi que a questão não seria competência estadual e, sim, da União. Existem leis municipais em vigor que proíbem ou restringem o amianto, como em São Paulo.

No Brasil, o amianto crisotila é regulamentado por lei federal, que permite, desde que seguindo normas específicas, sua fabricação e comercialização. A extração é feita em Goiás, onde está a mina de Cana Brava, a única em atividade no País, controlada pela empresa Sama, uma das três maiores produtoras mundiais do amianto.

O minério, cancerígeno, foi proibido em 42 países, entre eles os membros da União Européia, EUA, Chile, Argentina e Uruguai. Uma comissão interministerial foi montada no atual governo brasileiro para discutir uma possível proibição, mas não chegou a nenhuma posição. Cerca de 2.500 ex-trabalhadores que tiveram contato com o produto e desenvolveram câncer ou outros problemas de saúde lutam por indenização na Justiça. Simone Iwasso

O Senado francês divulgou ontem seu relatório sobre as conseqüências da contaminação por amianto, definidas como "catástrofe sanitária". O trabalho constata a existência de "responsabilidade coletiva", inclusive dos poderes públicos que negaram durante muitos anos "a realidade dos perigos". O documento acusa ainda o Estado francês de ter se deixado "anestesiar pelo lobby do amianto", por meio de comitês de defesa desse minério cancerígeno, criados e financiados pela própria indústria do setor.

Além das numerosas ações indenizatórias em curso, a Justiça poderá iniciar a ação penal contra os responsáveis , já considerado "o processo do século".

Toda comercialização do produto foi proibida na França em 1997, mas desde 1960 já eram conhecidos os danos causados à saúde, principalmente em pessoas que tiveram contato direto com o minério, manipulando-a ou por aspiração da poeira. O produto pode ser fatal a longo prazo, causando diversos tipos de câncer, além de outras doenças pulmonares.

"A epidemia é irreversível", afirma oficialmente - e pela primeira vez - o Senado francês. De 1965 a 1995, 35 mil pessoas morreram contaminadas pelo amianto. E 3 mil morrem no país por ano. A estimativa para os próximos 25 anos , confirmada pelo relatório, é que de 60 mil a 100 mil pessoas devem morrer no país. O documento acrescenta que 10% dos cânceres de pulmão declarados na França são causados pelo produto, além de 80% dos casos de mesotelioma - um tipo raro de câncer na membrana pulmonar.

Também a medicina do trabalho e alguns sindicatos são responsabilizados por não terem agido a tempo. Os setores profissionais mais expostos, além do da transformação do amianto, são: construção naval, isolamento, obras públicas, construção de material ferroviário. Hoje, o Brasil, com sua mina em Goiás, está entre os maiores produtores mundiais do minério (ver texto acima), mas as pressões políticas impedem os governos de agir. É um poderoso lobby de "comunicação e manipulação" , revela o relatório francês.

"Nenhuma medida sanitária ou de segurança do trabalho foi adotada", diz o senador centrista Jean Marie Vanlerenberghe. "O Estado é culpado de não ter feito qualquer intervenção bem mais cedo, cedendo ao lobby dos comitês de amianto, que estão a serviço dos industriais."

O caso mais grave ocorre em Conde-sur-Noireau, no Calvados, mais conhecido como Vale da Morte, onde estavam instaladas numerosas indústrias que usam o amianto. "A região não passa uma semana sem que sua população enterre uma ou duas pessoas", afirma Henri Martin, presidente da Associação de Defesa das Vítimas do Amianto.

PORTA-AVIÕES

Por mais que a marinha brasileira afirme que o porta-aviões São Paulo, ex-Foch, adquirido por US$ 13 milhões da Marinha francesa em 1999, tenha passado por descontaminação, ele continua navegando com algumas toneladas de amianto.

O processo para livrá-lo do minério efetuado na França foi apenas parcial. Seu "irmão gêmeo", o Clemenceau, ainda espera autorização para ser rebocado do porto de Toulon para a Índia, onde o amianto de sua carcaça deverá ser retirado.

O fantasma do amianto, um mal invisível
Entidades ambientais, autoridades políticas, empresários e pesquisadores lutam para banir o uso de amianto no Brasil,uma tarefa que esbarra em grandes interesses político-econômicos  Por Thiago Nassa

João Batista Momi, 72 anos, sempre foi um funcionário exemplar. Ex-operário da Eternit, empresa que se utiliza do amianto para produção de telhas e caixas d'água, nunca deixou de cumprir com o dever. Trabalhava das 6 às 18 horas, de domingo a domingo, e batia no peito de orgulho por ser empregado de uma multinacional. Batista entrou na companhia em 1945 e aposentou-se em 1977 como um profissional vitorioso. Neste período, trabalhou 15 anos como marceneiro e mais 17 anos como responsável pelo setor de Acabamento e Cortagem. Após 32 anos de serviços prestados à Eternit, Batista carrega consigo um lembrança maligna da época de trabalhador. Trata-se da asbestose, uma doença crônica incurável, oriunda do contato constante com o amianto, que ataca principalmente os pulmões e debilita a caixa respiratória.

"Só descobri a doença em 1995 quando alguns ex-colegas de trabalho começaram a adoecer e a falecer, inclusive parentes que trabalhavam comigo na Eternit. Desde então, tenho de tomar remédios todos os dias e estou impossibilitado de fazer qualquer tipo de esforço. Só o fato de caminhar já é complicado, pois meus pulmões estão se petrificando devido a doença. Tenho muita falta de ar, tonturas e muitas dores no corpo", conta Batista. "Os donos da companhia, além de não nos alertarem sobre os males do amianto, nunca forneceram equipamentos adequados para os trabalhadores da fábrica. Foi por esta negligência que eu e centenas de pessoas estão condenadas à morte antes do tempo", completa.

O caso de João Batista, contudo, retrata a vida em risco de muitos trabalhadores e cidadãos brasileiros. O amianto é uma fibra mineral natural sedosa, largamente utilizada em vários produtos e presente em quase todos os tipos de construção. Pode ser encontrado em telhas, caixas d'água, guarnições de freios e revestimentos de discos de embreagem em veículos, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinilícos, indústrias etc, principalmente por suas qualidades de resistência ao fogo, ao ataque químico e biológico, leveza, durabilidade e preço.

Entretanto, o amianto é altamente cancerígeno e ataca principalmente os trabalhadores de indústrias que usam o amianto como matéria-prima, mas a população em geral não está isenta dos perigos da fibra. “É comprovado cientificamente que uma pessoa em exposição ao amianto, inalando-o constantemente, pode adquirir vários tipos de câncer, entre os quais a asbestose, a mais freqüente entre as enfermidades fatais, que ocorre quando as fibras do mineral alojam-se nos alvéolos, comprometendo a capacidade respiratória; a mesotelioma, um câncer da membrana que envolve os pulmões; o câncer de pulmão e as placas pleurais, que surgem nas pleuras e são benignas”, explica a especialista em Medicina do Trabalho Cecília Binder, ligada à Faculdade de Medicina da UNESP, câmpus de Botucatu. “Estes tipos de enfermidades, oriundas do contato com o amianto, podem levar até 20 anos para se manifestar e, em quase todos os casos, não há uma cura concreta”, completa.

A professora de Sociologia no Trabalho Lucila Scavone, ligada ao departamento de Sociologia, da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, câmpus de Araraquara (FCL), acrescenta que os sintomas de problemas causados pelo amianto são tardios e não tão fáceis de detectar. “O sintoma mais visível é a dificuldade de respirar, primeiramente quando se faz esforço físico, e, num grau mais agudo, até quando a pessoa estiver em repouso, refletindo a gravidade do comprometimento pulmonar. Também pode haver uma tosse contínua”, complementa.

Lucila é autora da pesquisa Amianto e suas conseqüências sócios-familiares, uma abordagem comparativa franco-brasileira, um trabalho realizado no Brasil, entre os anos de 1995 e 1997, e financiado pelos institutos Inserm (França) e CNPQ (Brasil).

 

amianto2Entraves sócio-políticos - A discussão sobre o uso do amianto no Brasil já vem há anos. Ambientalistas, profissionais da área da saúde, autoridades governamentais, empresários e pesquisadores estão juntos na árdua batalha para banir o uso interno do mineral do País, a exemplo de mais de 21 nações que adotaram tal política, entre os quais a França e a Itália. Segundo dados do próprio governo federal, o Brasil produz cerca de 250 mil toneladas e é o terceiro produtor mundial, superado apenas pela Rússia e pelo Canadá. "O Canadá, entretanto, é um grande exportador desta matéria-prima, mas consome muito pouco em seu território", informa Lucila. "Para se ter uma idéia, um cidadão americano se expõe ao amianto, em média, a 100 gramas ao ano, enquanto um canadense a 500 g/ano e um brasileiro, mais ou menos a 1.400 g/ano", revela a pesquisadora.

De toda a produção brasileira de amianto, 60% são utilizadas pelo setor de cimento e 25% são exportadas, principalmente para a América Latina e Japão, enquanto os 15% restantes vão para outros setores industriais, tais como metalurgia, têxtil, químico, plástico e construção civil, que propiciam a pulverização deste material por centenas de pequenas empresas (exatamente aquelas que o controle e a vigilância são precários), atingindo uma grande massa de trabalhadores, transformando-se num problema de saúde pública.

"Visivelmente, há um diferença entre a produção e o consumo de amianto nos países dos hemisférios Norte e Sul. O amianto é um bom exemplo de como alguns países transferem a produção às populações que desconhecem os efeitos nocivos deste produto, enquanto buscam outras alternativas menos perigosas, recorrendo à política do duplo padrão - produtos proibidos nos países desenvolvidos", afirma Lucila.

As cidades paulistas de Mogi-Mirim, São Caetano do Sul, Bauru e São Paulo, e algumas do Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro proibiram o amianto. O governo federal, por sua vez, anunciou que, até 2005, a fibra seria banida do território nacional. Essa luta ganhou um peso tanto maior devido aos inúmeros casos de doenças em funcionários da Brasilit e Eternit - ligadas à francesa Saint-Gobain, multinacional que domina mais de 50% do mercado brasileiro da fibra maligna. Mais de 300 trabalhadores têm ações judiciais em curso contra as duas companhias - mas ainda sem grandes conquistas.

Segundo Lucila, os dados, no Brasil, sobre as doenças provocadas pela exposição ao amianto, classificada como doença profissional, são dispersos, raros e, sobretudo, comprometidos com os interesses da indústria amiantífera. "A invisibilidade das doenças relacionadas ao amianto vem ao encontro das próprias características das doenças profissionais em geral, as quais costumam se manifestar distante do local onde foram contraídas e, em algumas vezes, muitos anos depois, dificultando o estabelecimento de nexos causais", explica.

A pesquisadora conta ainda que teve grandes dificuldades para levantar dados estatísticos das doenças causadas pelo amianto no Brasil. "A mesotelioma, por exemplo, só foi inserida na CID - Classificação Internacional de Doenças - na décima edição do catálogo, em 1995. Um outro motivo foi a incapacidade médica de diagnosticar essa doença, pois os cursos de Medicina do Trabalho no Brasil são oferecidos só como especialização e não como formação básica. Além disso, embora os cânceres sejam de registro compulsório, não existe uma informação centralizada, e as diferentes fontes de dados adotam bases não-uniformes e difíceis de serem cruzadas", diz.

Lucila, no entanto, não está sozinha nesta batalha. Ela conta com o apoio de, entre outras pessoas, Ferananda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho. Fernanda é, hoje, o grande símbolo da luta pelo banimento do mineral cancerígeno no Brasil, já que tem suas atividades totalmente voltadas para a defesa dos interesses e direitos de mais de 300 trabalhadores infectados. Por sua importância, recentemente, Fernanda foi reportagem de capa da revista Época, do mês de abril último, que trouxe uma grande matéria sobre o problema do amianto no Brasil. Outra parceira de Lucila, nesta empreitada, é a pesquisadora francesa Anni Thébaud-Mony, especialista em amianto da Universidade de Paris - França, que desenvolveu o trabalho em conjunto com a UNESP.

Substituição viável

Especialistas no assunto afirmam que são muitos os materiais que podem substituir o amianto, como fibras de vidro, lã de rocha, PVC, PVA, lã de vidro, alumínio, fibras de aramida, fibras de celulose e outras. "Entretanto, promover uma substituição total no Brasil não é uma tarefa simples, já que há inúmeros interesses político-econonômicos em jogo", enfatiza Fernanda. Todavia, as pressões ambientais estão tendo um efeito positivo no setor de telhas e caixas d'água, cujas empresas já estão promovendo mudanças para se adequar à legislação, que prevê a substituição total em 2005. O segmento de construção civil está antecipando esta norma para, em dois anos, não depender mais do amianto.
A Mina Grande, situada na pequena Minaçú, que fica a cerca de 500 quilômetros de Goiânia (GO), onde trabalham diretamente cerca de 600 pessoas na exploração de amianto, poderá ser desativada. A mina, única do gênero no Brasil, é explorada desde 1967 pela Eternit, que ainda não decidiu oficialmente o que fazer com o ativo.
Com toda essa reviravolta, surgem novos mercados no Brasil, no que diz respeito à substituição do amianto por outros materiais. O setor de telhas de amianto, por exemplo, movimenta cerca de US$ 1,5 bilhão ao ano no Brasil e, apesar disso, pode perder atratividade comercial ao passo que o País abre espaço para empresas que trabalham com outras matérias-primas.

O grupo francês Onduline, líder europeu no segmento de telhas com fibras vegetais, vai investir mais de US$ 15 milhões na construção da primeira fábrica no Brasil, com capacidade de produção de até 6 milhões de metros quadrados de telhas ecologicamente corretas. A fábrica, que deverá ocupar uma área de 75 mil metros quadrados, será instalada ou em Piraí (RJ) ou em Juiz de Fora (MG).

A primeira meta da Onduline do Brasil, segundo o seu diretor comercial, Álvaro Bragança, é que, em três anos, a empresa tenha participação de 5% do mercado nacional de telhas. "A companhia, com 56 anos de experiência, possui nove fábricas espalhadas pelo mundo e produz, por ano, 25 milhões de metros quadrados de telhas de fibra vegetal prensadas a alta temperatura. Uma outra vantagem é que tais produtos terão preços médios de mercado", diz Bragança.

A decisão estratégica de construir a fábrica no Brasil - primeira e única na América Latina - foi aprovada pelo presidente mundial do Grupo, Jean-Luis Roques, justamente por causa do embargo em muitas cidades brasileiras contra a utilização do amianto. A unidade fabril deverá levar cerca de 15 meses para ficar pronta.

A capacidade total de produção da Onduline no Brasil, entretanto, não será explorada de início porque a presença do amianto no País ainda é muito forte. "As vendas da empresa, que são realizadas desde 1998 por meio de importação, têm batido sucessivos recordes. Em julho deste ano, aumentou 243% em relação a junho. No primeiro semestre de 2001, as vendas cresceram 214% se comparadas ao mesmo período do ano anterior. O Brasil hoje representa cerca de 10% do faturamento global da Onduline e, com a instalação da fábrica, poderá chegar a 20%", informa Bragança.

Mobilização social

O problema do amianto no Brasil é tão sério e sem solução institucional que um grupo de pessoas interessadas e preocupadas se reuniu e fundou, em 1995, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), uma entidade que agrega cidadãos que lutam para conhecer seu real estado de saúde e pelos seus direitos de serem indenizados por ter-lhes sido omitidos os riscos a que estiveram submetidos ano a fio em seu trabalho, e que lhe trouxeram o adoecimento irreversível e progressivo.

O ex-operário da Eternit João Batista é um dos que lutam por um indenização na justiça ao mesmo tempo que luta para sobreviver e para alertar as pessoas. "Hoje, só quero uma indenização justa para garantir um final de vida digno. Não tenho medo de morrer! A minha grande motivação é o trabalho de informar as pessoas sobre os males do amianto, para que, no futuro, não haja casos como o meu e de muitos trabalhadores", confessa Batista, que, atualmente, faz parte do conselho da Abrea.

A maioria dos quase mil membros da entidade está em estágios avançados das doenças relacionadas ao amianto. Eles dedicam grande parte de seu tempo esclarecendo a população sobre os riscos da fibra e aconselhando o consumidor para o uso de produtos alternativos. Visitam ex-companheiros de fábricas e familiares dos mortos, orientando-os sobre os direitos e convidando-os a participarem da associação.

A Abrae faz parte da rede mundial Ban Asbestos, entidade constituída por cidadãos de todos os continentes que se dispõe a doar parte de seu tempo, voluntariamente e sem remuneração, em prol da defesa de um mundo sem amianto. A instituição foi constituída durante o Seminário Internacional sobre o Amianto: Uso Controlado ou Banimento?, ocorrido em 94, em São Paulo, promovido pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) e as centrais sindicais: CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical.

Deste evento, resultou a Declaração de São Paulo, documento-guia que norteia as ações da rede em todo mundo, iniciativa esta descentralizada em coordenações regionais, divididas entre os cinco continentes. A Ban Asbestos foi criada com o objetivo de lutar por um mundo sem amianto e é composta por ONG's e movimentos sociais das Américas, Ásia e Europa.

"A cidadania construída pacientemente por estes atores sociais passa a ser a única alternativa possível para dar visibilidade à grave situação de exposição ao amianto no Brasil, já que boa parte do movimento sindical brasileiro tem agido geralmente como defensor das grandes indústrias. Há uma estimativa, por exemplo, de que se banirmos o amianto, o Brasil terá cerca de 200 mil desempregados, somando os empregos diretos na indústrias de extração e transformação primária e os indiretos da distribuição, revenda, prestação de serviços e reparos", explica Fernanda Giannasi.

Cuidado ao removê-los

O amianto é tão perigoso que, para retirá-lo de paredes, tetos e equipamentos onde tenha sido aplicado como isolante térmico ou para prevenir contra incêndios, são necessários cuidados redobrados, já que são grandes os riscos de contaminação para os trabalhadores encarregados da remoção, assim como seus resíduos podem contaminar o ambiente, se não forem adequadamente destruídos.

Por isso, uma equipe de pesquisadores do Instituto de Química da UNESP, câmpus de Araraquara (IQ), começou a estudar o coacervato de cálcio e sódio - um novo material, desenvolvido na França, capaz de imobilizar as fibras do amianto e reduzir os riscos durante a manipulação e destruição. A pesquisa envolve dois professores, dois pesquisadores de pós-doutorado e um mestrando, e conta com o financiamento da Fapesp, que já liberou recursos da ordem de R$ 40 mil.

Principais doenças causadas pelo amianto
Asbestose - é a mais freqüente entre as enfermidades fatais. As fibras do amianto alojam-se nos alvéolos e comprometem a capacidade respiratória. É crônica, progressiva e para ela não existe tratamento. O doente sente falta de ar e cansaço excessivo.

Câncer de Pulmão - a exposição ao amianto aumenta em até dez vezes o risco da doença. O paciente sente falta de ar, emagrece e tem dor no peito. É um tipo agressivo de tumor, que costuma espalhar-se pelos rins, os ossos e o cérebro. O tratamento é feito com radioterapia, quimioterapia ou cirurgia.

Mesotelioma - câncer da membrana que envolve os pulmões (pleura). Só é causado pelo amianto. O paciente sente falta de ar e dor aguda no peito. O tratamento é o mesmo do câncer de pulmão, mas a cura é mais difícil. A sobrevida após o diagnóstico é de dois anos.

Placas Pleurais - surgem nas pleuras e são benignas. Não há sintomas nem tratamento. O doente corre três vezes mais risco de sofrer de asbestose e dez vezes mais de ter mesotelioma.

Ações contra o uso de amianto no Brasil

1983 - menos de 20 casos conhecidos na literatura médica de doenças relacionadas ao amianto no Brasil;

1983 - 14 casos de asbestose diagnosticados pelo Dr. José Luiz Riani Costa/ UNESP / Araraquara;

1986 - 72ª. Reunião da Organização Internacional do Trabalho aprova Convenção 162 do "Uso do Amianto em Condições de Segurança";

1987 - Constituição do GIA - Grupo Interinstitucional do Asbesto no Estado de São Paulo, coordenado pela Delegacia Regional do Trabalho;

1989 - Assinado o Acordo Nacional pelo Uso do Amianto em Condições de Segurança entre a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), revisto a cada três anos. Obs.: Atualmente o Acordo Nacional de Progresso sobre o Uso Seguro do Amianto foi estendido também para o setor da mineração. Estes acordos têm sido homologados sistematicamente pelo MTb;

1990 - Regulamentada Convenção 162 da OIT pela Portaria 1 de 28/5/91, que alterou o Anexo 12 da NR-15 do Capítulo V do Título II da CLT;

1993 - Projetos dos então Deputado Federal Eduardo Jorge e dos Deputados Estaduais Roberto Gouveia (SP) e Carlos Minc (RJ), e do Vereador Ítalo Cardoso (SP) - pela substituição gradual até o banimento do amianto;

1994 - Acordo SINDIPEÇAS/CUT/FORÇA SINDICAL / SINFAVEA / ANFAVEA / MTb/DRT e FUNDACENTRO para o banimento no setor de autopeças até 31/12/97. Obs.: O acordo não obteve referendum até outubro/96 do Ministério do Trabalho;
1995 - Aprovado Substitutivo ao Projeto do então Dep. Eduardo Jorge pelo "uso do amianto no Brasil" : Lei 9.055 de 1/6/95- Poder Legislativo aprova Lei do "Uso" do Amianto

1996 - Reapresentação do Projeto do então Deputado Eduardo Jorge (PT/SP) em conjunto com o Dep. Fernando Gabeira (PV/RJ) com redução do prazo para o banimento do amianto para um ano;

1997 - Proposto projeto de banimento do amianto de autoria do então líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Osasco, Vereador Marcos Martins.

 

Fonte: http://www.brasilescola.com/
       http://www.abrea.org.br/01infcronica.htm
       http://www2.camara.gov.br/comissoes/cssf/noticias/o
       http://www.midiaindependente.org/eo/blue/2006/09/360270.shtml
       http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=47132
       http://proex.reitoria.unesp.br/informativo/WebHelp/2001/edi__o03/edi03_arq13.htm

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