Armas não letais são instrumentos desenvolvidos com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que estas sofram, mas não tenham grandes ferimentos ou venham a falecer. Exemplos são algumas testadas pelo exército americano, como barulhos altíssimos, pisos extremamente escorregadios, ou ainda, luzes alucinantes. São usadas para "testar os limites humanos", sem causar a morte, ou despistar o exército adversário. Existem armas sendo testadas nos Estados Unidos para agir em conflitos com multidões, estas armas não-letais emitem um raio de microondas de 95 gigahertz que provoca sensação de calor na pele e uma dor intolerável em menos de cinco segundos. As pesquisas estão sendo feitas de modo a garantir que não haja lesões permanentes nas vítimas. Uma equipe ...
da Special Materials Ltd - empresa especializada em artigos para segurança - criou uma arma dágua. Desenvolvido pelos russos, uma intensa descarga elétrica libera uma fonte de ondas fortes e super-pressurizadas que impulsionam a água para fora. Em comunicado destribuído no Simpósio
Europeu de Armas Não-Letais, o pessoal da Special Materials disse que algumas das unidades já testadas geraram um jato líquido com força cinética que chegou a 100 Joules - que pode provocar danos consideráveis em uma distância de até 5 metros. Em testes, O protótipo da arma atira um feixe d´água com 12 gramas a uma velocidade de 60 m/s. A vantagem dessa arma é não apresentar dano nenhum às suas vítimas e de fácil recarga, pois necessita apenas de água e uma fonte de energia elétrica.
Quais são as principais armas não letais?por Luiz Fujita Júnior
Bala de borracha: Quando é - usada Para conter tumultos violentos em manifestações ou rebeliões
O que é - Como uma bala normal, ela tem uma cápsula com pólvora para impulsioná-la e uma ponta - a parte que atinge o alvo. A diferença é que a ponta não é de metal como nas balas comuns, mas de borracha. A vantagem desse material é que ele não perfura a pele. Mas a bala de borracha pode causar ferimentos graves se atingir o rosto ou até mesmo ser fatal em pontos como a garganta. Por isso os tiros só devem ser dados na direção das pernas
Gás lacrimogêneo
Quando é - usado Para dispersar multidões e também em operações de resgate
O que é - Já chorou cortando cebola? É essa a sensação causada pelo gás lacrimogêneo. Ele parece uma granada e pode ser jogado com a mão ou com uma arma lançadora. Não confundir com as bombas de efeito moral. Estas podem ser de vários tipos: tem as que explodem fazendo só muito barulho, as que emitem luz intensa para ofuscar e as que soltam fumaça. Nada disso machuca, mas, quando estouram, as bombas soltam fragmentos que podem ferir.
Spray de pimenta
Quando é - usado Como arma de defesa pessoal ou para dispersar tumultos. É raro, mas também pode ser usado no resgate de reféns. Neste caso, é lançada uma grande quantidade do gás no ambiente em que está o seqüestrador
O que é - O gás que sai é chamado de agente OC (Oleoresina capsicum). Capsicum é um gênero de pimentas de onde é extraída a capsaicina, substância que causa forte irritação nos olhos e nas vias respiratórias. O efeito de um jato na cara pode durar até 40 minutos!\
Taser
Quando é - usado Tem função parecida com a do bastão de choque, imobilizando agressores. A grande vantagem é que o taser pode ser usado a longa distância
O que é - - 1. O taser parece uma pistola comum, mas tem uma "bala" diferente. O gatilho aciona um sistema de ar comprimido e ainda regula uma descarga elétrica / 2. Impulsionado pelo ar comprimido, dois dardos são lançados em direção ao alvo. Os dardos ficam conectados à pistola por fios metálicos que podem chegar a quase 11 m / 3. Os dardos penetram 2,5 cm na pele e transmitem descargas elétricas de até 50 mil volts - igual ao bastão de choque. É possível dar descargas contínuas mantendo o gatilho apertado
Soqueira Taser
É basicamente um Soco-Inglês comum, só que de plástico e borracha que descarrega até 950.000 V em qualquer um louco o suficiente para cruzar seu caminho
Bastão de choque
Quando é - usado Como arma de defesa pessoal ou em ações para imobilizar um fugitivo suspeito ou um agressor
O que é - Popularmente conhecido como "choquinho", este pequeno aparelho emite descargas elétricas de até 50 mil volts, mas de baixa amperagem, o que só paralisa o agressor. Sua utilização é simples: não precisa mirar, nem nada, é só encostar o aparelho na pessoa para provocar o choque. Das armas listadas aqui é a única que não tem uso controlado no Brasil
Granada que lança projéteis de borracha
Ao ser lançada a granada, após a retirada do grampo de segurança, o sistema de acionamento ejeta a alça do acionador, percute a espoleta e inicia o funcionamento da coluna de retardo até a detonação da granada. Com a detonação, são lançados os projetis de borracha. No controle de distúrbios a granada deve ser lançada para explodir a uma distância mínima de 10 metros dos infratores da lei. Deve ser lançada em ambiente aberto. Em contato com materiais de fácil combustão
Ainda em testes, novas armas que não matam parecem tiradas do cinema
Toda vez que uma multidão irritada se aglomera ou algum manifestante invade um local proibido, as autoridades tem que agir. E rápido. Mas os oficiais da lei não podem simplesmente abrir fogo numa pessoa, muito menos numa multidão. São necessárias armas não-letais que imobilizem as pessoas, e permitam uma ação limpa e veloz.
Para a polícia não ferir ninguém sem necessidade, os cientistas desenvolvem e testam novas tecnologias que são incorporadas nessas armas não-letais, algumas misturando coisas novas e antigas.
PHASR - Com um design futurista que faz qualquer doido pensar duas vezes antes de pular uma barreira de contenção, o PHASR emite um laser que cega temporariamente o alvo. É mais ou menos o que acontece no cinema quando o filme acaba e as luzes acendem, só que algumas milhares de vezes mais forte. A arma, que é desenvolvida pelo Exército americano, tem seu prós e contras: O raio emitido só cega se pegar diretamente sobre o alvo, o que acaba com as chances de acertar um amigo, mas ela não paralisa o inimigo. Você só ganha uma pessoa raivosa e cega.
ADS - The Active Denial System é um emissor gigante de raios de calor (ou raios de dor, não se sabe muito ainda). A arma emite raios que atravessam roupas e penetram na sua pele e atigem suas terminações nervosas, dando a sensação de que você entrou em combustão. Em meio a uma polêmica em volta da arma, que poderia até derreter seus olhos, o Exército, que também desenvolve esse projeto, ficou em apuros. Foi ele que autorizou os testes que ele mesmo irá fazer! Eu quero é ver quando um raio desse bicho cruzar com outro de um PHASR e abrir um portal dimensional.
The Laser Induced Plasma Channel - É aquele famoso campo de força invisível que vemos todos os dias em jogos de ficção científica. E quem tenta atravessar leva uma pequenina descarga elétrica. Ele age como os Tasers, aqueles aparelhos que também não são mortais e que apenas dão um susto. E que susto…
Taser XREP - O problema dos Tasers é que você tem que ficar muito perto do alvo para acertar um disparo. E por isso mesmo é que várias companhias desenvolvem aparelhos que podem ser disparados a uma média distância, que também dêem aquele puta choque. E então, criaram esse cartucho de Escopeta que gruda na sua pele e dispara 20 segundos de choques que, de tão intensos, paralisam seu corpo na hora.
The Pulsed Energy Projectile - O resultado de uma encomenda que pedia a melhor maneira de causar uma dor terrível no sistema nervoso central dos alvos. Só. Por ser muito grande, o equipamento tem que ser carregado em veículos como carros, aviões ou helicópteros.
The Vortex Ring Gun - Imagine um nuvem de fumaça no formato de um anel, e que venha a uma velocidade capaz de te jogar no chão. Imaginou? Pois é. Eles também. Ela atira uma nuvem de gases pressurizados a altíssimas velocidades. E o gás não é só fedido: Além de náuseas, ele causa tonteiras e vômito.
DISPARO SÔNICO
O que é - Inicialmente foi desenvolvido no meio militar como um equipamento de áudio para transmitir avisos a longas distâncias, sem deixar o som "rachado", incompreensível. Logo surgiu a idéia de transformá-lo numa arma não letal para dispersar multidões, pois ele pode emitir um som insuportavelmente alto para o ouvido humano
Problema - Ainda está em fase de testes. O grande desafio para os pesquisadores militares é que não dá para direcionar o som para uma área específica que se queira atingir
ONDAS QUENTES
O que é - O ADS - sigla em inglês para "sistema ativo de recusa" - emite ondas invisíveis que penetram até 0,4 milímetro na pele. Essa radiação faz com que as moléculas de água da região atingida se agitem - princípio parecido com o do forno de microondas - "queimando" a pele das pessoas e dispersando uma multidão
Problema - A pele tem várias espessuras. Nas pálpebras, é de só 0,3 milímetro e as ondas atingiriam os olhos. Além disso, numa multidão, as pessoas perto do ADS não conseguirão se afastar a tempo de evitar queimaduras graves
Um relatório do governo americano sobre os efeitos biológicos das armas não letais está disponível na internet. Segundo esse relatório é possível desenvolver armas não letais baseadas em micro-ondas, laser e sons. Febres artificiais, descargas eléctricas no cérebro semelhantes às das pessoas que sofrem epilepsia, audição de sons ou perda do equilíbrio, são alguns dos efeitos destas armas. Algumas destas tecnologias já foram testadas, ao passo que outras são meramente conceptuais, mas podem vir a deixar de sê-lo brevemente. Apesar de estas tecnologias parecerem interessantes, por não matarem a vítima, há grandes preocupações com o uso destas tecnologias, como por exemplo, o facto de provocarem problemas graves de saúde, como o cancro, ou por poderem ser facilmente usadas por criminosos e praticamente não deixarem pistas da sua utilização.
EUA mantêm em segredo armas não letais
Bactérias que comem estradas e edifícios. Biocatalizadores que decompõem combustíveis e plásticos. Dispositivos que corroem secretamente o alumínio e outros metais. Estes são apenas uns poucos exemplos de armas não letais que os EUA tentaram, ou estão a tentar, desenvolver. Mas quão próximas estas armas estarão da realidade nunca poderemos saber. A US National Academy of Sciences (NAS) recusa-se a liberar dúzias de relatórios que propõem ou descrevem seu desenvolvimento, embora os documentos devam estar nos registos públicos.
A academia justifica sua reticência sem precedentes mencionando preocupações com segurança após o 11 de Setembro. Mas pessoas experientes pensam que a razão real é que as investigações violam tanto a lei dos EUA como tratados internacionais sobre armas químicas e bacteriológicas.
Os documentos em causa foram coleccionados no ano passado por um painel de cientistas académicos e industriais organizado pela NAS para avaliar recentes investigações de armas não letais para o Joint Non-Lethal Weapons Program (JNLWP), do Pentágono. Os EUA ganharam um interêsse acrescido pelas armas não letais após a sua desastrosa missão pacificadora na Somália, em 1993, quando civis amotinados mataram soldados americanos.
O painel, cujo relatório deve sair até ao fim deste ano, coleccionou 147 relatórios e propostas de investigadores, muitos deles financiados pelo JNLWP. Um grupo no Oak Ridge National Laboratory, no Tennessee, por exemplo, propõe utilizar campos electromagnéticos intensos a fim de produzir efeitos que vão "desde a interrupção da memória de curto prazo à total perda de controlo voluntário das funções corporais". Outros propõem armas de energia dirigida.
Em Março, como é habitual com estudos da NAS não-classificados, eles foram depositados no Public Access Records Office da academia, e os seus títulos foram divulgados (ver abaixo). "Estes documentos são supostos serem públicos", afirma Ed Hammond do Sunshine Project, um grupo que faz campanha contra armas biológicas. Quando ele pediu ao serviço de registos para ver 77 dos documentos, este concordou em cedê-los.
"Mas dois dias depois a NAS retirou os documentos", conta Hammond. "Kevin Hale, o responsável de segurança da NAS, disse-me que era porque alguém havia exprimido preocupação". Quem o fez não é claro. A pressão restritiva não parece ter vindo da própria JNLWP, porque na semana passada esta enviou a Hammond oito documentos que ele havia requerido, incluindo três que estavam na lista da NAS.
New Scientist não pode contactar Hale. "Ainda estamos a formular a nossa resposta às pessoas da Sunshine", foi tudo que um assistente disse. Mas os poucos relatórios que Hammond obteve constituem uma leitura interessante.
Mais de um ano atrás, New Scientist revelou que responsáveis superiores da JNLWP pretendiam reescrever os tratados de armas químicas e biológicas a fim de terem mais liberdade para desenvolverem armas não letais (16 Dezembro 2000, pg. 4). Os relatórios tornavam claro que investigações que violam os tratados foram efectuadas desde os anos 1990.
Um pedido de financiamento feito em 1998 pelo Office of Naval Research propõe a criação de micro-organismos geneticamente projectados que corroeriam estradas e pistas de decolagem, e produziriam "deterioração de partes metálicas, revestimentos e lubrificantes de armas, veículos e equipamento de apoio, bem como combustíveis.
O plano era isolar genes para enzimas que atacam materiais como Kevlar, asfalto, cimentos, pinturas ou lubrificantes, e colocá-los dentro de micróbios que os expulsariam em grandes quantidades. As bactérias deveriam ser projectadas para se auto-destruirem depois de despejarem a sua carga de destruição.
Não é claro quantas destas ideias foram realmente realizadas. Mas o grupo já patenteou um microorganismo que decomporia poliuretano, "um componente vulgar das tintas de navios e aviões", incluindo revestimentos anti-radar secretos.
Outra proposta de 1998, de um um laboratório de biotecnologia da base de Brroks da Força Aérea, próxima de San Antonio no Texas, era refinar "biocatalizadores anti-material" já em desenvolvimento. Um deles envolvia uma bactéria derivada que decompunha moléculas organicas como combustíveis e plásticos.
As propostas afirmam que tais substâncias estão isentas das restrições relativas à guerra biológica. Mas isso não é verdade, argumenta Mark Wheelis da Universidade da California, Davis. A Convenção das Armas Biológicas e Tóxicas de 1972 proibe o "desenvolvimento, produção, armazenagem ou aquisição de agentes biológicos ou toxinas" se não forem para finalidades pacíficas. Além disso, no ano passado os próprios EUA introduziram uma lei banindo a posse de bio-armas, inclusivé micróbios concebidos para atacarem materiais.
Os documentos retidos também incluem propostas para usar bombas fétidas, sedativos e derivados do ópio como armas, os quais Wheelis considera que transgrediriam a Convenção das Armas Químicas de 1992.
Esta convenção proíbe "qualquer produto químico... que possa causar morte, incapacidade temporária ou dano permanente".
Classificação em Função da Tecnologia Aplicada
SISTEMAS ELECTROMAGNÉTICOS
Os sistemas electromagnéticos são responsáveis pelas armas laser, com diversos níveis de energia e as radiações isotrópicas (que emitem radiação menos directamente, mais como uma lanterna do que um raio).Estas armas destinam-se a cegar ou confundir as pessoas temporariamente.
Um segundo tipo, utiliza a emissão de microondas com grande potência capazes de inutilizar dispositivos electrónicos que não estejam protegidos, afectando o comando e controlo assim como todas as armas que dependam de sensores electrónicos para o seu normal funcionamento.
Estes sistemas, também podem afectar os sistemas informáticos de organizações como bancos, centrais eléctricas, ou todas as instalações que dependam de computadores para funcionar.
Outros ainda, emitem um impulso electromagnético, idêntico ao produzido após um rebentamento nuclear mas que neste caso pode ser criado por fontes tradicionais de energia ou utilizar um rebentamento normal para produzir a radiação electromagnética necessária (Electric Magnetic Pulse EMP).
Bastões Eléctricos, Barras Electrificadas, Tonteadores e Taser’s
Estas armas produzem choques imobilizados por pulsos de baixa energia, seja de alcance próximo (barras e tonteadores), seja de longo alcance (taser). São utilizadas pela polícia no combate ao crime. O Taser´s[1] armazena correntes de alta voltagem e baixa amperagem que causam contracção violenta dos músculos do corpo e provoca espasmos. As contracções podem fracturar ossos. Se o indivíduo desmaiar, pode sofrer maiores ferimentos. Se um indivíduo for repetidamente submetido a choques, pode ficar inconsciente, sofrer queimaduras eléctricas eventualmente de tratamento difícil
SISTEMAS ACÚSTICOS E ÓPTICOS
Infra sons de baixa frequência com cerca de 16 Hertz, podem provocar nas pessoas náuseas e desorientação, sem provocar danos físicos ou ambientais prolongados. O som pode penetrar edifícios e veículos.
Um estimulo visual pode provocar os mesmos resultados: Luzes intermitentes de grande intensidade que cintilam a uma frequência próxima ou igual á do cérebro, causam vertigens, náuseas e desorientação.
Estas armas encontram-se distribuídas por um vasto leque de sofisticação.
Sons de Alta Intensidade
Provocam nas suas vítimas, desorientação, dor e inclusive , morte. Os reparos mais comuns ao emprego desta arma prendem-se com o sofrimento desnecessário que poderão causar e com o efeito indiscriminado da sua aplicação.
Infra-Sons
É uma poderosa arma sónica de frequência ultrabaixa, que pode atravessar edifícios e viaturas e sua aplicação pode ser localizada, uma vez que são direccionais e reguláveis. A sua área de aplicação mais provável será a interdição.
Balas Sónicas
São dispositivos de energia sónica que são atirados em direcção ao alvo. Quando empregada contra seres humanos a energia pode ser controlada para produzir danos letais ou não letais.
Estas balas usam energia sónica directa. Têm-se desenvolvido esforços por forma a que esta energia possa ser controlada, de modo a ser utilizada apenas contra combatentes legais.
Luz de Grande Intensidade
É produzida por bombas ou flash que, com a sua intensidade, originam inutilização dos dispositivos de visão nocturna, podendo ainda provocar cegueira em seres humanos.
Laser’s
O Laser é uma arma que difere da referida anteriormente, pelo facto de ser direccionados para alvos específicos. Os laser’s podem ser utilizados para cegar pessoal ou sensores, tanto temporária como permanentemente . Podem também ser usados para tornar armas de tiro, demasiadamente aquecidas para o manuseio. Os laser’s mais avançados têm numerosas cores, para tornar ineficazes óculos detectores.
Sons Deferentes
São equipamentos sofisticados que podem projectar voz ou outros sons num local determinado. O som resultante só pode ser ouvido nesse local determinado.
Arma secreta americana é capaz de 'fritar' computador inimigo
A arma pode ser acoplada a um avião teleguiado
A Força Aérea dos Estados Unidos está desenvolvendo um equipamento capaz de lançar um raio com poder suficiente para queimar os sofisticados componentes eletrônicos e computadorizados de outras armas.
Os pesquisadores estão tentando adaptar o chamado raio de Microondas de Alta Potência (MAP) em aviões militares e mísseis.
A explosão de energia, curta, mas intensa, seria letal para equipamentos eletrônicos, mas inofensiva para pessoas.
Alguns especialistas dizem que um protótipo da nova arma poderia ser testado em uma possível guerra contra o Iraque, instalado em uma aeronave não-tripulada ou míssil de longo alcance.
Confidencial
No entanto, o sigilo que cerca o desenvolvimento dessas armas pode significar que os detalhes sobre o assunto sejam escondidos do público por mais algum tempo.
"O aspecto dos baixos danos colaterais dessa tecnologia é que faz essas armas de microondas de alta potência úteis em um amplo leque de missões em que evitar a morte de civis é a principal preocupação", diz a mensagem divulgada pela Força Aérea americana em sua página na internet.
Esses equipamentos seriam particularmente interessantes para serem usados contra instalações suspeitas de desenvolver armas químicas ou biológicas no Iraque, sem o risco de libertar substâncias perigosas na atmosfera.
No site da Força Aérea dos EUA, informa-se que o desenvolvimento de armas MAP já está "consideravelmente avançado".
No entanto, acrescenta-se que os cientistas ainda "realizam experimentos necessários para medir as possibilidades de uso prático da tecnologia em sistemas operacionais".
Grande parte do trabalho de desenvolvimento dessa nova geração de armas vem sendo feita no Centro de Pesquisa e Tecnologia de Alta Energia, um laboratório de US$ 9 milhões escondido em uma grota nas montanhas Manzano, parte da remota Base Aérea de Kirtland, no Novo México.
A tecnologia por trás das MAP é a mesma utilizada pelos fornos de microondas convencionais.
Entretanto, os fornos produzem, em média, 1,5 mil watts de potência, enquanto o equipamento que vem sendo desenvolvido pela Força Aérea seria capaz de gerar milhões de watts.
Uma arma de MAP seria capaz de liberar um pulso elétrico tão poderoso que poderia queimar qualquer equipamento elétrico, como computadores e sistemas de comunicações.
"Cientistas estão explorando equipamentos e métodos para gerar energia de microondas de alta potência e propagá-la na direção de um alvo", diz a Força Aérea.
"O trabalho também visa a possibilitar e encontrar utilidade prática na instalação de sistemas compactos de microondas de alta potência a bordo de diversas plataformas da Força Aérea."
Especialistas da área garantem que as pesquisas já estão adiantadas e que um protótipo experimental já poderia ser instalado em uma aeronave teleguiada ou um míssil.
Enquanto isso, funcionários militares já deram indicações de que a nova tecnologia de armas em desenvolvimento poderia ser usada contra o Iraque.
AGENTES BILÓGICOS E QUIMICOS
Uma grande variedade de agentes químicos e biológicos podem ter aplicações como ANL.
Algumas das aplicações dos agentes químicos consistem em espumas ou líquidos com propriedades adesivas ou lubrificantes que conseguem inutilizar qualquer estrada ou itinerário principal.
Outra aplicação, agora anti-pessoal, traduz-se no lançamento de um jacto de espuma que em contacto com o ar se transforma numa cola. Este engenho pode ser utilizado para imobilizar pessoas ou criar barreiras, em combinação com um gás como o CS ou outro, cria uma barreira ou aumenta o seu valor de forma a afectar apenas os que a pretendem transpor.
Quimicamente também é possível produzir drogas que provocam sono ou que induzem nas pessoas um estado de calma, ou sprays que exalam odores horríveis, tudo, destinado a ser empregue na dispersão de multidões.
Existem outros produtos químicos, com a designação em inglês de, “liquid metal embrittlemente”, (LME) e que em termos práticos se destinam a provocar uma fragilidade quebradiça nos metais. Esta consiste numa alteração química da estrutura do metal, provocando um enfraquecimento da estrutura metálica, tornado-a inútil. Este produto pode ser empregue para inutilizar uma série de equipamentos militares, mas o seu emprego á distância pode ser problemático.
Existem químicos do mesmo género conhecidos como super cáusticos, assim como poderosos ácidos que dissolvem plástico, borracha, asfalto, metal e até vidro.
Químicos e microorganismos que alteram as características dos combustíveis, podem ser utilizados para imobilizar veículos que empreguem motores aspirados. Também é possível criar microorganismos, capazes de destruir substâncias específicas empregues nos equipamentos militares.
Tecnologias, Aspectos Legais e Políticas em Potencial
De 1200 a 1500 DC, um grupo de mercenários conhecido como os condottieri conduziu, na península italiana, o que tem sido considerado uma forma de guerra não-letal. Eles eram contratados por diversas cidadesestados mercantis para proteger interesses vitais. Muitos dos principais confrontos entre os condottieri dessas cidades-estados foram quase cômicos, pela ausência de baixas.
Segundo Niccolo Machiavelli, a batalha de Zagonara, em 1424, foi uma "derrota, famosa em toda Itália, [na qual] nenhuma morte ocorreu, exceto as de Lodovico degli Obizi e dois de seus homens que, tendo caído de seus cavalos, foram sufocados pelo lamaçal."1 Inúmeras razões têm sido apresentadas para essa baixa letalidade. Uma das mais plausíveis era o simples fato de que as armaduras daquele tempo eram muito superiores ao poder ofensivo das armas. Uma razão mais pessoal é que, sendo mercenários, o meio mais certo de perder seu sustento era, para os condottieri, extirpar seus inimigos. Como resultado, os mercenários raramente buscavam grandes batalhas, escolhendo ao invés disso combater em campanhas relativamente pequenas ao longo de maior extensão de tempo. Os confrontos entre guerreiros a cavalo lembravam, com freqüência, torneios de lança e os confrontos entre infantarias constantemente se transformavam em verdadeiros empurra-empurras.
No passado, a guerra não-letal não se baseava no uso de armas não-letais; antes, era o resultado fortuito da superioridade das armaduras sobre os armamentos ofensivos, ou da abordagem mutuamente indiferente entre soldados e líderes. Nos dias de hoje, as armas não-letais podem dar lugar à capacidade para conduzir guerras não-letais sem que se dependa dessas circunstâncias fortuitas. O uso de armas não-letais serviria como um meio de manter baixo o nível de conflito e dissuadir atacantes de lançar mão de armas mais poderosas. A perspectiva de resolver conflitos com baixos níveis de letalidade é, ainda, especialmente atrativa para um país que tenha uma doutrina de guerra que minimize baixas tanto em seu próprio campo como no de inimigos. Sun Tzu defendia doutrina similar ao afirmar:
- De modo geral, a melhor política na guerra é tomar um estado intato; arruiná-lo é inferior a isso.
- Capturar o exército inimigo é melhor do que destruí-lo; deixar intatos um batalhão, uma companhia ou um grupo de combate de cinco homens é melhor do que destruí-los.
- Pois ganhar cem vitórias em cem batalhas não é o apogeu da arte. Subjugar o inimigo sem lutar é o apogeu da arte.2
Armas não-letais são definidas como "armas projetadas para incapacitar pessoal, armas, suprimentos, ou equipamentos de tal modo que seja improvável a morte ou a incapacitação grave e permanente do pessoal." Todavia, algumas armas propostas como "não-letais" não são autorizadas pelas leis internacionais de controle de armas. Além disso, algumas armas não são verdadeiramente não-letais em todos os cenários de seu emprego. Algumas organizações governamentais, como o Instituto Nacional de Justiça, preferem o termo menos que letal3 para enfatizar que "em quantidade suficiente, se apropriadamente utilizado, marshmallow pode matar"4 Outros cunharam a expressão "armas não-letais para destruição em massa", para enfatizar o fato de que as armas não-letais varrem o espectro da guerra a começar do conflito de baixa intensidade, passando pelo teatro de operações convencional e chegando à guerra estratégica global. Agentes biológicos ou químicos que destroem grãos sem afetar diretamente as pessoas serão, ainda assim, considerados letais se a morte pela fome for um resultado provável. Uma arma de microondas que enguiça um caminhão, caindo este subseqüentemente de um penhasco e matando seu motorista, seria não-letal. A mesma arma utilizada contra um helicóptero em vôo teria que ser considerada letal.
Algumas tecnologias não-letais podem oferecer novas opções para nossas forças armadas; outras, podem revelar-se mais úteis aos nossos inimigos, por causa de muitas vulnerabilidades de nossa sociedade avançada. Por exemplo: um grupo terrorista com conhecimento rudimentar de nossos mecanismos de informação poderia levar ao colapso nosso mercado de ações com alguns geradores de pulsos eletromagnéticos bem localizados. A despeito do atrativo potencial de uma arma ou de nossa relativa vulnerabilidade, contudo, há algum valor em se buscar essas tecnologias, ainda que seja para desenvolver antídotos e políticas apropriadas em face delas. No presente artigo, examinaremos as diversas armas não-letais em três contextos: tecnologias em potencial, aspectos legais e políticas em potencial.
Armas não-Letais Propostas e sua Legalidade
Em 1868, o governo russo convidou a Comissão Militar Internacional "a examinar a viabilidade de se proibir o uso de certos projéteis em tempo de guerra entre nações civilizadas." Estava em foco o uso de certos explosivos leves ou projéteis inflamáveis. Quando utilizados contra seres humanos, os novos projéteis não eram mais efetivos do que uma bala usual de fuzil; todavia, causavam ferimentos maiores, agravando, assim, o padecimento da vítima. O documento resultante, a Declaração de São Petesburgo, proibiu o uso de projéteis explosivos acima de 400 gramas de peso. Foi o primeiro tratado internacional impondo restrições a condutas de guerra.
Moldura Legal
A Declaração de São Petesburgo é um documento significativo porque desenvolve uma linha de raciocínio para decidir quanto à legalidade de armas. Tal raciocínio é encontrado no preâmbulo da declaração:
Considerando que o progresso da civilização deve ter o efeito de aliviar tanto quanto possível as calamidades da guerra
o único objeto legítimo que os estados devem diligenciar em obter durante a guerra é o enfraquecimento das forças militares do inimigo.
é suficiente incapacitar o maior número possível de homens, e esse objetivo seria sobreexcedido pelo emprego de armas que agravassem inutilmente os sofrimentos dos homens neutralizados, ou que tornassem inevitável sua morte. O uso de tais armas seria contrário, portanto, às leis da humanidade.
Embora possa parecer incongruente, as nações do mundo reconheceram a necessidade de impor restrições à condução da guerra. As guerras resultam necessariamente em morte e dano a pessoas humanas, bem como em destruição de propriedades; no entanto, aos olhos da comunidade internacional, não devem ser um exercício ilimitado de crueldade e falta de compaixão.5 As necessidades da guerra devem ser conciliadas com as leis da humanidade. As restrições daí resultantes são vistas como lei internacional para os conflitos armados, ou lei de guerra.
Esses conceitos não se originaram na Rússia. Podem ser encontrados ao longo de toda história do homem. As leis de Manu, na Índia antiga, proibiam o uso de flechas com rebarbas porque em sua remoção exacerbavam os ferimentos. Os romanos consideraram ilegal o uso de armas envenenadas. Durante a idade média, o Papa condenou as bestas, observando os horríveis ferimentos por elas causados.
Embora a maior parte das culturas visse necessidade de restringir os horrores da guerra, não foi senão no século dezenove que esses conceitos foram codificados. A declaração de São Petesburgo foi seguida pelas convenções de Haia, que codificaram as "leis e costumes da guerra terrestre".6 As convenções de Genebra, de 1929 e 1949, abordaram a melhora das condições de civis, prisioneiros de guerra, doentes e feridos.7 As últimas emendas à lei dos conflitos armados se encontram no Protocolo de 1977.8 Adicionalmente, alguns tratados focalizam a legitimidade de armas específicas.9
A legalidade de uma arma e a legalidade de um uso específico de uma arma são determinadas pelo direito internacional. As fontes do direito internacional são convenções internacionais, costumes internacionais, princípios gerais de direito, bem como o que está na literatura.10 O direito internacional é parte do direito interno dos Estados Unidos. Os tratados são considerados como leis supremas pela Constituição.11 As práticas dos estados que são consuetudinárias obrigam todos os estados nacionais. Grande parte da lei dos conflitos armados é reconhecida como costume consagrado e deve ser observada por todas as nações.12
Para examinar a legalidade de armas nãoletais, é necessário entender o amplo arranjo de princípios legais e restrições reguladoras do seu uso.
Ao considerar o uso de qualquer arma, nova ou antiga, duas questões devem ser respondidas. Primeiro, pode esta arma ser usada legalmente? Em segundo lugar, se a primeira questão for respondida de modo afirmativo, é legal o uso proposto desta arma?13
No que se segue iremos rever os princípios gerais reguladores da lei dos conflitos armados (LCA), restrições impostas por costumes consagrados e tratados, bem como exclusões específicas de armas, para, assim, passarmos em revista a legalidade de algumas armas nãoletais propostas.
Princípios Gerais da Lei dos Conflitos Armados
As leis internacionais não enumeram os atos que possam ser praticados em nome da necessidade militar. Uma orientação se encontra em os Estados Unidos contra List. Nesse processo, o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg determinou que:
qa necessidade militar autoriza um atacante, sujeito às leis da guerra, a aplicar força de qualquer tipo e quantidade que torne compulsória a submissão completa do inimigo, às menores expensas possíveis de tempo, vida e dinheiro.... Tem que haver um nexo razoável entre a destruição da propriedade e a vitória sobre o inimigo.