Por Maria Werlau, 06/05/2016 - O Estado cubano “é provavelmente o maior e mais rentável traficante de pessoas do mundo”. Com estas palavras, testemunhou recentemente ante o Congresso dos Estados Unidos a diretora executiva do “Archivo Cuba” [1], Maria Werlau, detalhando como Cuba administra o gigantesco negócio do tráfico humano através de inúmeras entidades estatais. O governo cubano começou em 2005 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida. Um criativo esquema de trabalho forçado de trabalhadores de exportação temporários, constitui o negócio mais rentável de tráfico humano do governo cubano e converteu-se na maior fonte de ingressos do país. Segundo informes oficiais, ao redor de 65 mil cubanos trabalham para o governo cubano em 91 países, ...
75% (aproximadamente 50 mil) no setor da saúde. Os serviços médicos, treinadores esportivos, professores, operários da construção, animadores, marinheiros, cientistas, arquitetos, engenheiros e muitos outros profissionais e técnicos são vendidos ao exterior por entidades do Estado que incluem dois grandes conglomerados de saúde: ServiMed-Serviços Médicos Cubanos S.A. e o grupo BioFarma Cuba, e ao menos 84 entidades estatais menores [2].
A maior parte de seus salários vai diretamente para o governo cubano. A exportação anual de serviços, excluindo o turismo, havia crescido de US$ 2.5 bilhões em 2003 a US$ 7.8 bilhões em 2011, último ano de cifras oficiais. Segundo fontes oficiais, tais ingressos hoje chegam a US$ 8.2 bilhões, o que equivale a três vezes mais que os ingressos anuais provenientes do turismo ao redor de US$ 2.7 bilhões.
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As violações de direitos trabalhistas universais que tal prática supõe são incontáveis e foram amplamente documentadas por Archivo Cuba - incluem salários confiscados, míseros estipêndios, longas jornadas de trabalho obrigatório, pobres e até perigosas condições de vida, restrições arbitrárias de movimento e outras, retenção de documentos de viagem e ameaças de represália contra os trabalhadores e seus familiares se desertarem. Esta “escravatura moderna” viola muitos acordos internacionais subscritos por Cuba e pela maioria dos países onde trabalham trabalhadores de exportação, inclusive convenções e protocolos contra o tráfico de pessoas e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O negócio de exportação de trabalhadores a serviço do Estado, inclusive a renomada “diplomacia médica” cubana, só é possível sob um totalitarismo de Estado, onde o universo de trabalhadores cativos e mal pagos pode ser explorado como um “produto de exportação”. O salário mínimo mensal em Cuba é de uns US$ 20 e US$ 60 para os médicos. Já que muitos cubanos se prestam para tais trabalhos “voluntariamente” ou, inclusive com entusiasmo, para melhorar suas condições de vida, é importante assinalar que o consentimento das vítimas não exime o regime castrista de sua responsabilidade porque se tipifica igualmente como tráfico de pessoas. A definição legal contempla que “o consentimento das vítimas à exploração é irrelevante, uma vez que fique demonstrado o engano, a coerção, o uso da força ou outro meio ilícito empregado”. Do mesmo modo, o Protocolo Contra o Tráfico de Pessoas de 2000, complementar à Convenção contra o Crime Transnacional Organizado, estabelece que “ocorre o tráfico humano quando há abuso de poder ou de uma situação de vulnerabilidade, ou a concessão ou recepção de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra com fins de exploração”.
A venda de exportação de produtos sangüíneos e partes corporais, a migração forçada, o trabalho forçado de presos e menores de idade e o tráfico sexual
Vendas de exportação de produtos sangüíneos e partes do corpo humano Durante décadas, Cuba exportou sangue e produtos sangüíneos particularmente a países aliados. Estatísticas internacionais disponíveis a partir de 1995, indicam que tais vendas proporcionam a Cuba uma média anual de US$ 30 milhões. O negócio carece do consentimento requerido ao redor de 400.000 cidadãos cubanos que anualmente doam seu sangue, pressionados em campanhas massivas em nível nacional e com o falso pretexto de que suas doações cumprem fins altruístas, “para salvar vidas”. Archivo Cuba está lançando uma campanha em meios de comunicação social, para informar os cidadãos cubanos sobre isso.
Do mesmo modo, o governo cubano começou em 2005 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida. Tais vendas cresceram muito rapidamente e chegaram a um máximo de US$ 88.4 milhões em 2013. Enquanto isso, começou-se a receber informes desde Cuba de mortes suspeitas e do saque de partes humanas de cadáveres que parecem sugerir a mão do Estado e merecem séria investigação.
Outras formas de tráfico humano em Cuba
O Estado cubano tem um papel direto ou indireto em várias outras formas de tráfico humano: a migração forçada ou auspiciada pelo Estado, o trabalho forçado de prisioneiros e menores, e o tráfico sexual, inclusive de menores de idade, com a cumplicidade do Estado para atrair turismo. A ausência de proteções legais em Cuba e a falta de apoio internacional
Em Cuba não há proteção legal para as vítimas, como tampouco direitos individuais ou coletivos fora dos que o Partido Comunista reconhece. O que é pior, em muitos dos casos de tráfico humano a ditadura militar cubana conta com cúmplices, participantes e auspiciadores em nível mundial, inclusive por parte de grandes corporações e prestigiosas fundações, agências internacionais e os principais governos democráticos do mundo.
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Porque o verdugo é - direta ou indiretamente - o Estado cubano, as vítimas caem sistematicamente e de maneira desesperançosa em um virtual buraco negro, desprovidas de escassa ou nula atenção mundial e proteção ou apoio internacionais. No caso dos trabalhadores forçados servindo a Cuba no exterior, especialmente alguns profissionais da saúde obtêm asilo nos Estados Unidos sob um programa de vistos especiais (Cuban Medical Professional Parole Program), que existe desde 2006, porém que está sob revisão pelo governo de Obama. Para ver a audiência e o testemunho escrito, em inglês, clique aqui: https://youtu.be/QQQzbl5rAI4
Notas:
1. Audiência de 22 de março de 2016 do Sub-comitê sobre África, Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais do Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes, Washington, D.C.
http://foreignaffairs.house.gov/hearing/subcommittee-hearing-get-it-right-time-victims-centered-trafficking-persons-report
2. http://www.cepec.cu/
3. Ver Informes em www.ArchivoCuba.org para informação sobre estes dois temas.
Tradução: Graça Salgueiro